O Minist�rio da Sa�de promove nesta ter�a-feira (4), a partir das 10h, uma audi�ncia p�blica para discutir a vacina��o contra a covid-19 de crian�as com idade de 5 a 11 anos. O debate ser� na sede da Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas), em Bras�lia.
Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclus�o da faixa et�ria no Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a Covid-19. At� o momento, somente pessoas com 12 anos ou mais podem se imunizar contra a doen�a no Brasil.
Nessa segunda-feira (3), o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, disse que as doses para crian�as de 5 a 11 anos devem come�ar a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. O laborat�rio Pfizer, fabricante do imunizante, confirmou o prazo previsto pela pasta.
Anvisa
H� duas semanas, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) deu aval para a aplica��o da vacina da Pfizer em crian�as na faixa et�ria em quest�o. Diante disso, o minist�rio liberou a vacina��o para o p�blico infantil, mediante apresenta��o de prescri��o m�dica.
At� o momento, pelo menos 20 estados e o Distrito Federal j� adiantaram que n�o v�o exigir o pedido m�dico no ato da vacina��o. S�o eles: Acre, Bahia, Cear�, Esp�rito Santo, Goi�s, Maranh�o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par�, Para�ba, Paran�, Pernambuco, Piau�, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, S�o Paulo e Sergipe.
M�dicos
Em nota, a Associa��o M�dica Brasileira (AMB) defendeu a vacina��o de crian�as de 5 a 11 anos. Segundo a entidade, a autoriza��o da Anvisa para a aplica��o do imunizante segue os mesmos crit�rios de seguran�a e efic�cia utilizados para as demais faixas et�rias.
“Enfatizamos que crian�as podem tamb�m serem acometidas pela S�ndrome Inflamat�ria Multissist�mica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e covid longa. Portanto, a vacina��o � essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitaliza��es e mortes”, declarou a AMB.
A Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) tamb�m divulgou nota t�cnica em que defende uma an�lise t�cnica rigorosa por parte da Anvisa no processo de autoriza��o do imunizante. A entidade destacou que a vacina��o infantil j� foi iniciada em outros pa�ses e � considerada ferramenta fundamental no controle da pandemia.
Consulta p�blica
No �ltimo domingo (2), o minist�rio encerrou uma consulta p�blica sobre a vacina��o de crian�as contra a covid-19. A proposta, segundo a pasta, era “informar e conhecer as d�vidas e contribui��es da sociedade cient�fica e da popula��o" sobre o tema.
Ainda de acordo com o governo federal, a inclus�o da faixa et�ria no Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o dever� priorizar crian�as com defici�ncia permanente ou comorbidades e as que vivem com pessoas com alto risco para evolu��o grave de COVID-19.
No caso de crian�as sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para as mais novas, iniciando com o grupo de 10 e 11 anos.
Supremo
A consulta p�blica foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores Metal�rgicos. Na �ltima sexta-feira (31), a ministra C�rmen L�cia deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga prestem informa��es.
A confedera��o quer que o Supremo determine � Uni�o que a vacina��o do p�blico infantil passe a ser obrigat�ria e que a faixa et�ria seja inclu�da com urg�ncia no Plano Nacional de Imuniza��es.