Uma Portaria do Minist�rio da Sa�de - 99/202- 2 - publicada no Di�rio Oficial da Uni�o dessa quarta-feira (6/01), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais M�dicos para o Brasil.
Pela norma a prorroga��o se dar� automaticamente a partir do primeiro dia ap�s o vencimento do Termo de Ades�o e Compromisso original. Caso o participante n�o tenha interesse na prorroga��o, dever� acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no per�odo de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa.
Nas situa��es em que o gestor municipal n�o tenha interesse na perman�ncia do participante por um ano no Projeto, dever� acessar o SGP, exclusivamente no per�odo de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorroga��o, expressando o motivo da recusa.
Nas situa��es em que o gestor municipal n�o tenha interesse na perman�ncia do participante por um ano no Projeto, dever� acessar o SGP, exclusivamente no per�odo de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorroga��o, expressando o motivo da recusa.
O participante com prorroga��o autom�tica da ades�o dever�, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, at� o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Ades�o e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicar�, para todo e qualquer efeito, em concord�ncia de forma expressa com todas as condi��es, normas e exig�ncias estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o Projeto.
Cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na Portaria, e mant�-los sob sua guarda, com disponibiliza��o ao Minist�rio da Sa�de quando requerido. O resultado da prorroga��o autom�tica, ser� disponibilizado no endere�o eletr�nico.