Um grupo de m�dicos ex-presidentes do Conselho de Secret�rios Municipais de Sa�de do Estado de S�o Paulo (Cosems/SP) solicitou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a abertura de um processo �tico-profissional contra o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga.
Os profissionais afirmam que o ministro cometeu "infra��es �ticas graves no exerc�cio da medicina, em raz�o de suas atribui��es e responsabilidades frente ao Minist�rio da Sa�de do governo brasileiro". Os m�dicos destacaram principalmente a resist�ncia de Queiroga em rela��o � vacina��o das crian�as entre 5 a 11 anos contra covid-19.
Em um documento de 5 p�ginas assinado pelos membros do Conselho Honor�rio da entidade em 30 de dezembro, os ex-presidentes do Conselho argumentam que a execu��o da vacina��o no "p�blico infantil" foi obstada, a pretexto de ser submetida � opini�o de especialistas. "As raz�es para isto s�o totalmente inconsistentes, como veremos a seguir. A vacina��o desta parcela significativa da popula��o que se encontra descoberta de prote��o espec�fica contra COVID-19, a ser feita o mais urgentemente poss�vel, viria em hora apropriada, face ao risco que neste momento representa a emerg�ncia da variante �micron", avalia o texto.
A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer em crian�as em 16 dezembro passado, ap�s reuni�o com um grupo de especialistas em imunologia e pediatria. Desde ent�o, o assunto tem causado pol�mica e discuss�es no governo. Na �ltima quarta-feira (5/1), ap�s grande resist�ncia, o ministro anunciou a inclus�o de crian�as de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o Contra a Covid-19, sem a exig�ncia de prescri��o m�dica.
"(...) Em gesto claramente dificultador ao processo de vacina��o, jamais utilizado para nenhuma outra vacina, o m�dico objeto desta den�ncia, informou que a vacina exigiria prescri��o m�dica para sua aplica��o, uma clara demonstra��o de limita��o ao exerc�cio do direito das crian�as quanto � vacina��o, conforme prev� o Estatuto da Crian�a e do Adolescente", escreveu o grupo de m�dicos no documento enviado ao CFM.
Para os membros do Conselho Honor�rio da institui��o, Queiroga atua em benef�cio dos interesses do presidente Jair Bolsonaro. "Visto o encadeamento das posi��es do m�dico Ministro da Sa�de, n�o resta outra alternativa sen�o a constata��o de que ele atende, acima de tudo, aos interesses pol�ticos e ideol�gicos do governo, e mais especialmente, do Presidente da Rep�blica, que deixou absolutamente clara sua posi��o contr�ria � vacina em v�rias manifesta��es p�blicas", escreveram.
O documento lista uma s�rie infra��es da �tica m�dica cometidas pelo ministro. "Adiantamos nosso entendimento de que n�o cabe a justificativa de estar no exerc�cio de uma fun��o de agente p�blico, visto que os ditames hier�rquicos n�o s�o raz�o suficiente para transgredir princ�pios do exerc�cio da medicina. Antes de ministro, o representado � m�dico, que, como todos n�s, est� submetido aos mesmos ditames �ticos, que devem ser assumidos e confirmados em seu juramento m�dico", finaliza o documento.
*Estagi�ria sob a supervis�o de Andreia Castro