O secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos do Minist�rio, H�lio Angotti Neto, defendeu a recusa a partir do "princ�pio bio�tico da benefic�ncia", citando o "respeito � autonomia profissional" e a "necessidade de n�o se perder a oportunidade de salvar vidas". Segundo ele, h� evid�ncias que demonstram impacto positivo, mesmo que ainda n�o sejam de n�vel m�ximo de qualidade.
Entre as raz�es para barrar as diretrizes, o secret�rio tamb�m acusou a elabora��o dos estudos para seguir um "poss�vel vi�s na sele��o de estudos e diretrizes" e condenou o trabalho da imprensa e da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. Para Angotti, houve "repetidos vazamentos de informa��es com intenso ass�dio da imprensa e de agentes pol�ticos da CPI da COVID sobre membros da Conitec".
“Diante das diversas inadequa��es, fragilidades, riscos �ticos e t�cnicos e inconsist�ncias capazes de comprometer negativamente o processo e as recomenda��es feitas, na qualidade de secret�rio Nacional de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos em Sa�de do Minist�rio da Sa�de, conforme compet�ncias estabelecidas pelo Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, n�o aprovo as ‘Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19. Cap�tulo 2: Tratamento Medicamentoso’ e as ‘Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com COVID-19′”, diz a decis�o, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira (21/1).
A Conitec � o �rg�o ligado ao Minist�rio da Sa�de respons�vel pelos protocolos cl�nicos e diretrizes de sa�de. Entre os documentos vetados est� o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com COVID, que rejeita o uso do "kit COVID" em pacientes que est�o em tratamento ambulatorial.
*Estagi�ria sob a supervis�o de Andreia Castro