A nota t�cnica havia sido assinada pelo secret�rio de Ci�ncia e Tecnologia da Sa�de, H�lio Angotti Neto, e tinha informa��es divergentes das contidas no relat�rio da Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no Sistema �nico de Sa�de (Conitec).
O relat�rio do Conitec aponta a inexist�ncia de evid�ncias que validem o uso da ivermectina, da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19.
“As Diretrizes Brasileiras para Tratamento do Paciente com COVID-19 (hospitalar e ambulatorial) precisam ser adotadas com urg�ncia pelo Minist�rio da Sa�de, e empregadas pelos gestores do Sistema �nico de Sa�de (SUS) para orientar profissionais e organizar os servi�os de acordo com as melhores pr�ticas e tratamentos, com base no melhor conhecimento cient�fico em benef�cio da sa�de da popula��o brasileira”, destaca o of�cio.
O of�cio foi apresentado na reuni�o da Comiss�o Intergestores Tripartite (CIT), da qual participam as representa��es das secretarias estaduais e municipais juntamente com o Minist�rio da Sa�de. Na reuni�o, o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, declarou que ir� avaliar a reivindica��o.
“Quem decide se vai haver incorpora��o de tecnologia, atendendo a crit�rios de seguran�a e efic�cia, � o Secret�rio de Ci�ncia e Tecnologia. Naturalmente que as decis�es no setor p�blico t�m que ser fundamentadas. Todas as decis�es podem sofrer contesta��es, que s�o encaminhadas ao autor da decis�o. Cabe recurso ao ministro de Estado. Havendo recurso, ele ser� avaliado por esse ministro”, disse.
O ministro informou que ser�o avaliados o ju�zo de admissibilidade e o m�rito da quest�o. “Motivarei a minha decis�o dentro da lei e do conhecimento cient�fico”, informou.
O que diz o relat�rio
O relat�rio da Conitec, datado de novembro de 2021, conclui que n�o h� medicamentos espec�ficos para tratamento de pacientes ambulatoriais com COVID-19. “Nenhuma das tecnologias de sa�de avaliadas foi indicada para uso de rotina no tratamento ambulatorial do paciente com suspeita ou diagn�stico de COVID-19”, afirma o texto.
O documento argumenta que as evid�ncias n�o mostram benef�cio cl�nico da cloroquina e da hidroxicloroquina em casos de COVID-19. O relat�rio tamb�m pontua que n�o h� evid�ncias suficientes para recomendar o uso de ivermectina, budesonida, colchicina, corticoster�ide sist�mico e nitazoxanida.
Na nota t�cnica, o secret�rio H�lio Angotti Neto apontou raz�es para a decis�o, entre as quais a incerteza do cen�rio cient�fico diante de uma doen�a desconhecida, a utiliza��o de medicamentos fora da bula (pr�tica chamada de off label) durante a pandemia, o respeito � autonomia profissional, a sele��o restritiva de estudos destinados � tomada de decis�o e an�lise dos f�rmacos “de forma isolada ou em combina��o simples”.
Uma nova vers�o da nota recuou em quest�es pontuais, como em uma tabela que questionava a efic�cia de vacinas contra a COVID, mas manteve argumentos em defesa de medicamentos do kit COVID, como a hidroxicloroquina.
O Conselho Nacional de Sa�de (CNS), membro da Conitec, tamb�m criticou a nota. “O CNS vem a p�blico defender a integridade da Conitec, a reputa��o e a idoneidade de seus membros, e a transpar�ncia e o rigor t�cnico de suas decis�es contra os ataques que, motivados por interesses obscuros e ideias retr�gradas, p�em em risco essa grande conquista da sa�de no Brasil.”