Para especialistas, valor do autoteste vai restringir acesso da popula��o (foto: Louisa Gouliamaki/AFP )
Apesar da inclus�o do autoteste para a covid-19 no Plano Nacional de Expans�o da Testagem (PNE-Teste) logo depois da aprova��o pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), o Minist�rio da Sa�de ainda n�o tem planos para a distribui��o pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). Isso abriu, entre os especialistas, uma discuss�o sobre a facilidade de acesso ao exame.
O Conselho Nacional de Sa�de (CNS) publicou, nessa sexta-feira (28/1), uma recomenda��o para que o minist�rio distribua maci�amente os autotestes. Mas, na �ltima quinta-feira, o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, afirmou que o material n�o ser� entregue gratuitamente no pa�s. Segundo ele, ser� disponibilizado nas farm�cias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.
Prioridades
O que preocupa os especialistas � que, pelo valor dos autotestes vendidos nos estabelecimentos de sa�de, a popula��o de baixa renda dificilmente ter� acesso a eles. “Na pandemia, o governo decide n�o adotar pol�tica p�blica para os autotestes que poder�o ser comprados, mas prev� gastar R$ 495 milh�es para comunica��o institucional. N�o � falta de dinheiro, � falta de prioridade”, criticou a epidemiologista Ethel Maciel.
Como os autotestes dispensam a estrutura laboratorial e a execu��o por parte de profissionais de sa�de, � esperado que tenham pre�os mais baixos do que os exames feitos em locais especializados. A Anvisa ressaltou que n�o tem compet�ncia legal para estabelecer o pre�o-teto de dispositivos m�dicos, mas o diretor da ag�ncia, R�mison Rodrigues, demonstrou preocupa��o com o aumento de pre�os desses exames por causa da demanda.
“� fundamental que os �rg�os de prote��o e defesa do consumidor continuem a realizar a��es com o prop�sito de coibir pr�ticas de mercado que podem ser consideradas abusivas, uma vez que, a depender dos pre�os praticados, tais produtos n�o ser�o acess�veis a parcela consider�vel da popula��o, o que prejudicar� o atingimento do prop�sito da pol�tica p�blica do Minist�rio da Sa�de”, disse, durante a reuni�o que aprovou, ontem, venda do exame.
Autoexame j� faz parte da pol�tica de testagem
A pol�tica de testagem contra o novo coronav�rus no Brasil ganhou um refor�o, ontem, com a incorpora��o do autoteste de ant�geno de covid-19 pelo Minist�rio da Sa�de. A medida foi implementada pela pasta depois que a venda do dispositivo foi autorizada, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). O exame poder� ser vendido em farm�cia ou estabelecimentos de sa�de licenciados. Mas nenhum autoteste tem registro junto � Anvisa para ser comercializado imediatamente.
A venda do exame, que pode ser feito pela pr�pria pessoa que o comprou, foi aprovada por unanimidade pela ag�ncia reguladora. A diretora-relatora Cristiane Jourdan levou em considera��o o exponencial aumento do n�mero de casos provocados pela variante �micron para votar a favor do autoteste. O voto favor�vel foi acompanhado pelos diretores R�mison Rodrigues, Alex Machado Campos e Meiruze Freitas. O diretor-presidente Antonio Barra Torres n�o participou do debate.
O p�blico-alvo do autoteste � qualquer pessoa, sintom�tica ou n�o, independentemente do estado vacinal (foto: Thiago Fagundes)
Horas depois, o Minist�rio da Sa�de anunciava a incorpora��o do autoteste no Plano Nacional de Expans�o da Testagem (PNE-Teste) e indicou que o exame servir� como estrat�gia de triagem. O objetivo � ampliar oportunidades de testagem de indiv�duos sintom�ticos e assintom�ticos, realizar o isolamento precoce e interromper a cadeia de transmiss�o da �micron.
O p�blico-alvo do autoteste � qualquer pessoa, sintom�tica ou n�o, independentemente do estado vacinal, que tenha interesse em realizar a autotestagem. A Anvisa recomenda que o exame seja feito no per�odo do 1º ao 7º dia do in�cio dos sintomas, no caso de presen�a de alguma das caracter�sticas da covid-19. Em casos de algu�m sem tra�os da doen�a, mas que teve proximidade com um infectado, recomenda-se que o autoexame seja feito a partir do 5º dia do contato.
A Anvisa refor�ou que o autoteste n�o deve ser utilizado em caso de sintomas graves, como falta de ar. A partir do resultado positivo, o minist�rio recomenda que a pessoa procure uma unidade de sa�de para ser avaliada por profissionais capacitados, que devem confirmar o diagn�stico e realizar a notifica��o do caso nos sistemas oficiais.
