RJ: Justi�a torna r�us policiais civis por morte de menino Jo�o Pedro

A Justi�a aceitou a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou r�us os policiais civis Mauro Jos� Gon�alves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, por homic�dio duplamente qualificado de Jo�o Pedro de Mattos Pinto, de 14 anos. O jovem foi morto no dia 18 de maio de 2020, durante uma opera��o das pol�cias Civil e Federal na comunidade do Salgueiro, em S�o Gon�alo. Os agentes cumpriam mandados de pris�o e de busca e apreens�o contra integrantes de uma fac��o criminosa.

Na decis�o, a ju�za Juliana Grillo El-jaick, titular da 4ª vara criminal da comarca de S�o Gon�alo, tamb�m destaca a a��o dos policiais para alterar a cena do crime. “Cabe destacar a extrema gravidade dos delitos imputados: o homic�dio duplamente qualificado consumado de um adolescente de 14 anos de idade e a inova��o artificiosa, por agentes da lei, do local onde aconteceram os fatos, com a inten��o, segundo a inicial acusat�ria, de 'criar vest�gios de suposto confronto com criminosos'”, indicou.

A decis�o inclui ainda a suspens�o integral do exerc�cio da fun��o p�blica durante a vig�ncia do processo penal; a proibi��o de contato direto ou por interposta pessoa, ainda que de forma eletr�nica, com quaisquer das testemunhas arroladas na den�ncia e com os seus familiares destas; a proibi��o de acesso ou frequ�ncia �s depend�ncias de qualquer unidade da Pol�cia Civil do Estado do Rio de Janeiro; a proibi��o de se ausentar da comarca onde residem por mais de 30 dias sem autoriza��o pr�via do Ju�zo; e a obriga��o de comparecimento mensal em Ju�zo durante a vig�ncia do processo penal para comprovar e justificar atividades.

Caso n�o cumpram essas medidas, os r�us podem ter decretada a pris�o preventiva.