O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Doutor Jairinho, acusado de torturar e matar o pr�prio enteado Henry Borel. A decis�o foi do ministro Gilmar Mendes, que ressaltou gravidade do crime e lembrou que o recurso de liberdade tramita no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A defesa do pol�tico argumenta que os tr�s filhos do ex-vereador est�o privados da companhia do pai h� quase um ano. Eles afirmam que h� "aus�ncia de contemporaneidade" de motivos que fundamentem a pris�o preventiva - decretada em abril do ano passado. Os advogados sustentam ainda que Jairinho "se encontra em verdadeiro cumprimento antecipado de pena, mesmo que sequer tenha sido pronunciado".
No entanto, Gilmar Mendes avaliou que a Corte "tem considerado leg�timos os decretos prisionais consubstanciados no modus operandi do delito e na possibilidade concreta de reitera��o delitiva, de modo que n�o h� constrangimento ilegal a autorizar a concess�o da ordem". O magistrado tamb�m disse "ser id�nea a pris�o decretada para resguardo da ordem p�blica considerada a gravidade concreta do crime".
O ministro destaca, ainda, que o pedido de liberdade de Jairinho ainda tramita no STJ. "O m�rito da controv�rsia n�o foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justi�a, de modo que a aprecia��o por esta Corte resultaria em supress�o de inst�ncia. � que, ausente pronunciamento colegiado naquele Tribunal, n�o houve l� esgotamento da inst�ncia. Sem o esgotamento da inst�ncia, a an�lise por esta Corte resulta em sua supress�o".
O crime
O ex-vereador Jairo Souza Santos, o Doutor Jairinho, e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, m�e do menino Henry Borel, foram presos em abril do ano passado, suspeitos de espancar e matar a crian�a de quatro anos na madrugada do dia 8 de mar�o. Segundo a investiga��o, o pol�tico agredia o menino com chutes e socos, e Monique sabia dos maus-tratos, ao menos, um m�s antes da morte.
O ex-vereador Jairo Souza Santos, o Doutor Jairinho, e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, m�e do menino Henry Borel, foram presos em abril do ano passado, suspeitos de espancar e matar a crian�a de quatro anos na madrugada do dia 8 de mar�o. Segundo a investiga��o, o pol�tico agredia o menino com chutes e socos, e Monique sabia dos maus-tratos, ao menos, um m�s antes da morte.
O casal alegou que encontrou a crian�a ca�da da cama. Por�m, a aut�psia apontou como causa da morte hemorragia interna no f�gado com sinais de viol�ncia. A equipe m�dica afirmou que Henry j� chegou morto no hospital. Al�m do f�gado, a crian�a teve les�es na cabe�a, no rim e pulm�o.