A exce��o � a cidade de Belo Horizonte, que n�o editou norma com proibi��o expl�cita, mas analisa caso a caso. Boa parte das cidades permitir� festas e eventos em locais abertos e fechados.
Algumas definiram limites de p�blico, outras n�o. Em todas as cidades est�o valendo os protocolos sanit�rios, como uso de m�scara. A exig�ncia de passaporte vacinal � adotada em parte das cidades, como Rio de Janeiro, S�o Paulo, Aracaju e Fortaleza.
Blocos
A proibi��o da festa foi sentida pelos blocos, trabalhadores e promotores de eventos carnavalescos. A Ag�ncia Brasil conversou com representantes de blocos.
O Bloco Eu Acho � Pouco, que sai em Olinda (PE) e completa 45 anos em 2022, � uma das agremia��es que sentem o cancelamento da festa neste ano, mas considera que n�o haveria como fazer desfile com seguran�a.
"A aus�ncia do carnaval � proporcional � realiza��o da festa para quem ama e vive o evento. � um momento de recolhimento, pois n�o h� condi��es sanit�rias para ir �s ruas. Mas � preciso olhar para a cadeia produtiva da cultura e apoiar de alguma forma", diz Luciana Veras, uma das integrantes do bloco, que destinar� parte da renda com venda de camisetas a pessoas que trabalham nos desfiles.
Na avalia��o de Juliana Andrade, coordenadora da Rede Carnavalesca do Distrito Federal (DF), houve quebra do pouco apoio que existia na cidade para a realiza��o da festa. "Pod�amos inserir o carnaval como tecnologia no enfrentamento � pandemia. Marchinhas, informa��es nos meios de comunica��o", defende.
Levantamento por regi�es
Sudeste
No Rio de Janeiro, o carnaval de rua foi, segundo a prefeitura, descartado. O motivo foi a dificuldade de controlar o fluxo de pessoas e exigir o passaporte vacinal para acesso aos eventos. O desfile das escolas de samba na Marqu�s de Sapuca� foi adiado para abril. Eventos privados foram autorizados, desde que seja exigida a comprova��o de vacina��o completa.
Em S�o Paulo, o carnaval de rua foi cancelado, enquanto os desfiles de escolas de samba foram adiados para o feriado de Tiradentes. As festas e eventos particulares podem ocorrer, desde que respeitado o limite de 70% da capacidade do local e que seja exigido comprovante de vacina��o. � obrigat�ria a ado��o de protocolos de sa�de como uso de m�scaras e disponibiliza��o de �lcool em gel.
A prefeitura de Belo Horizonte n�o publicou regras proibindo festejos de carnaval. � Ag�ncia Brasil, informou que vai avaliar as situa��es "caso a caso". Lembrou que n�o investiu nem apoiou com infraestrutura nenhum bloco de carnaval neste ano.
Os dias n�o ser�o pontos facultativos na capital mineira, o que, na expectativa da administra��o municipal, dever� dificultar a realiza��o de eventos em locais p�blicos. Eventos privados est�o autorizados conforme as regras adotadas pela prefeitura, como obten��o de alvar�, comprovante de vacina��o ou exame RT-PCR at� 48 horas antes, obriga��o de m�scaras e disponibiliza��o de �lcool em gel e outros recursos para higieniza��o das m�os.
N�o h� limita��o de capacidade de p�blico. Os organizadores devem ter informa��es sobre os participantes para rastreamento epidemiol�gico e informa��o �s autoridades de sa�de se tiverem conhecimento de casos que possam ter sido contra�dos no evento. Os ingressos devem ser adquiridos preferencialmente por meios eletr�nicos.
Em Vit�ria (ES) n�o haver� programa��o de carnaval. O Decreto nº 20.415, de 14 de fevereiro, proibiu a realiza��o em espa�os p�blicos de concentra��es, desfiles de escolas de samba e blocos, atividades recreativas semelhantes a blocos carnavalescos, bem como qualquer evento que resulte em aglomera��o em vias. O desfile das escolas de samba foi transferido para os dias 7, 8 e 9 de abril.
Os estabelecimentos e eventos privados s�o regulados por norma estadual. Como a cidade est� em risco moderado de pandemia, bares e restaurantes podem funcionar at� as 22h, de segunda a s�bado, e at� as 16h no domingo. Festas e shows podem ocorrer com capacidade de at� 50%, 1,2 mil pessoas em locais fechados e 2 mil pessoas em locais abertos. Para entrar nos locais ser� exigido comprovante vacinal.
Centro-Oeste
No Distrito Federal, o carnaval tamb�m foi cancelado, em decretos editados no dia 6 de janeiro. Conforme as regras do governo local, bailes, shows, blocos e desfiles est�o proibidos, bem como qualquer evento de carnaval, inclusive em estabelecimentos privados. Festivais, festas e eventos culturais semelhantes n�o podem cobrar ingresso. Os bares n�o podem manter espa�os de dan�a, mas podem funcionar sem cobran�a de ingresso, com m�sica ao vivo, assim como shows e festas em locais abertos ou fechados, tamb�m sem cobran�a de valores.
Em Cuiab�, o carnaval foi proibido, incluindo tanto atividades p�blicas quanto privadas. Segundo o Decreto 8.946 de 2022 da prefeitura, publicado nesta semana, eventos esportivos e art�sticos realizados em gin�sios e est�dios t�m que respeitar limita��o de 80% da capacidade local, al�m de medidas de biosseguran�a.
Em Goi�nia, o Decreto nº 598, de 17 de fevereiro, proibiu festejos de carnaval em logradouros p�blicos. A primeira vers�o do decreto previa a suspens�o de festejos de carnaval em ambientes fechados, mas a reda��o foi modificada. A norma tamb�m fixa obriga��es para atividades econ�micas. Bares, restaurantes, casas de espet�culo e boates devem manter distanciamento de 1,5 metro entre as mesas, com limita��o de 60% da capacidade e a possibilidade de m�sica ao vivo e uso de pista de dan�a.
Nordeste
Em Salvador, um dos maiores carnavais do pa�s tamb�m est� cancelado. Foram proibidas ainda quaisquer atividades culturais e com som em �reas p�blicas. A prefeitura montou for�a-tarefa para fiscalizar aglomera��es e manifesta��es nos locais onde a festa � tradicionalmente realizada, como o circuito Barra-Ondina. Os dias de carnaval n�o ter�o ponto facultativo, e os �rg�os municipais funcionar�o normalmente.
A prefeitura de Macei� cancelou as festas. Em nota � Ag�ncia Brasil, informou que est�o proibidas tamb�m as autoriza��es para a realiza��o de festas privadas em locais p�blicos.
Em Aracaju, est�o autorizados eventos, com regras estabelecidas pelo estado, desde que respeitados os limites de at� mil pessoas em locais abertos e at� 300 em espa�os fechados. A realiza��o � condicionada � aprova��o da Secretaria de Sa�de, devendo haver tamb�m respeito aos protocolos sanit�rios. Nos eventos devem ser exigidos comprovante de vacina��o ou teste negativo de ant�geno realizado at� 48 horas antes.
A prefeitura do Recife, cidade com um dos mais tradicionais festejos do pa�s, decidiu tamb�m pelo cancelamento, a exemplo de outras capitais nordestinas. A prefeitura anunciou programa��es alternativas. A Ciclofaixa do Turismo e Lazer, que passa por pontos tur�sticos da cidade, ter� bicicletas com caixas de som tocando frevo, o ritmo tradicional do carnaval.
Olinda, cidade vizinha � capital e que forma o circuito carnavalesco da regi�o metropolitana, tamb�m cancelou a festa. As duas cidades lan�aram programas de apoio a blocos e trabalhadores do carnaval.
Em Fortaleza, a prefeitura proibiu at� o dia 1º de mar�o a realiza��o de eventos festivos de carnaval e pr�-carnaval. Outros eventos dever�o respeitar os limites de at� 500 pessoas em espa�os abertos e de at� 250 pessoas em locais fechados. Nessas ocasi�es, a determina��o � exigir o passaporte vacinal e respeitar os protocolos de sa�de. O governo do Cear� e a prefeitura de Fortaleza n�o decretaram ponto facultativo nos �rg�os p�blicos.
A prefeitura de S�o Lu�s informou que n�o haver� carnaval na cidade. Diante do cancelamento dos desfiles e blocos, a administra��o municipal disse que vai conceder aux�lio para artistas e integrantes de blocos. Os eventos privados seguem autorizados, conforme norma vigente na capital maranhense. Foi determinado ponto facultativo de 28 de fevereiro a 2 de mar�o.
Norte
A prefeitura de Manaus suspendeu a autoriza��o de festas e blocos de rua.. Os dias 1º e 2, at� as 12h, s�o feriados municipais.
Em Bel�m, os festejos foram cancelados em novembro do ano passado. A prefeitura determinou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2º de mar�o, at� as 12h. Festas em locais fechados podem ocorrer, desde que com protocolos sanit�rios e exig�ncia de comprovante de vacina��o.
Decis�o semelhante tomou a prefeitura de Palmas, no Tocantins. A administra��o editou decreto cancelando as manifesta��es carnavalescas at� 1º de mar�o. Durante o feriado foi decretado ponto facultativo.
Em Porto Velho, o carnaval tamb�m foi cancelado, conforme o Decreto nº 17.887, de 12 de janeiro de 2022. "Fica proibida a realiza��o de quaisquer eventos, p�blicos ou privados, em espa�os abertos ou fechados, em comemora��o ao carnaval de 2022, como bailes, blocos e agremia��es, carnaval de rua, festas em rep�blicas, festas em s�tios e eventos privados de qualquer esp�cie", diz a norma. Entretanto, bares, restaurantes e boates poder�o funcionar na capital de Rond�nia, desde que respeitem os protocolos sanit�rios. A prefeitura estabeleceu como ponto facultativo os dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de mar�o.
Sul
A prefeitura de Porto Alegre proibiu atividades, como blocos de rua e desfiles de escola de samba, mas festas privadas est�o permitidas conforme os protocolos estaduais e municipais (como uso de m�scara e distanciamento). As atividades foram transferidas inicialmente para 6, 7 e 8 de maio, quando devem ocorrer os desfiles. Mas a data pode mudar em fun��o da pandemia.
Florian�polis � outra capital da regi�o que tece o carnaval cancelado pela prefeitura. Foram proibidos blocos e desfiles de agremia��o, bem como quaisquer eventos carnavalescos p�blicos ou privados. O feriado ser� ponto facultativo na cidade, com os servi�os municipais funcionando em regime de plant�o.
Na cidade de Curitiba, a festa ser� em formato virtual. A decis�o foi tomada em resposta ao pedido da Liga das Escolas de Samba. Foram cancelados os blocos e o desfile na Avenida Marechal Deodoro. Um edital forneceu apoio para que as escolas e tr�s blocos promovam atividades virtuais no per�odo. A prefeitura e demais �rg�os p�blicos ter�o expediente normal nesses dias. A Ag�ncia Brasil n�o recebeu retorno das prefeituras de Rio Branco, Boa Vista, Campo Grande, Natal e Jo�o Pessoa.