As ag�ncias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomar� a partir de abril o atendimento presencial sem agendamento pr�vio. A confirma��o veio por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (2/3) no Di�rio Oficial da uni�o (DOU).
Os atendimentos presenciais haviam sidos suspensos no in�cio da pandemia do coronav�rus, em mar�o de 2020. Meses depois, o servi�o voltou � ativa, mas somente com agendamento pr�vio.
Al�m dos pedidos j� agendados, as ag�ncias do INSS retomam tamb�m o chamado atendimento espont�neo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guich� espec�fico para informa��o ou orienta��o, sem necessidade de pr�vio agendamento. Esse retorno ser� feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomera��es no interior das ag�ncias.
al�m dos pedidos j� agendados, as ag�ncias do INSS retomam tamb�m o chamado atendimento espont�neo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guich� espec�fico para informa��o ou orienta��o, sem necessidade de pr�vio agendamento. O retorno ser� feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomera��es no interior das ag�ncias.
Pela portaria, dever�o retomar as atividades de orienta��o sobre benef�cios e servi�os previdenci�rios, bem como os atendimentos por decis�o judicial; para emiss�o de senha para acesso � plataforma Gov.br; para acesso aos servi�os ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.
Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de 80 anos de idade.
A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como de "Atendimento Simplificado", de baixa complexidade, e "Atendimento Espec�fico", de alta complexidade, dever� ser feito agendamento do servi�o, por meio da Central 135 ou na pr�pria ag�ncia.
O agendamento para atendimento simplificado ser� realizado para os casos de pens�o especial vital�cia da pessoa portadora da s�ndrome da Talidomida; pens�o mensal vital�cia do seringueiro e seus dependentes; pens�o especial das v�timas de hemodi�lise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benef�cio para empr�stimo consignado; altera��o do local ou forma de pagamento; retifica��o de comunica��o de acidente do trabalho; devolu��o de documentos; entre outros.
J� para os servi�os de alta complexidade que n�o est�o dispon�veis nos canais remotos ou por meio de agendamento espec�fico, o atendimento tamb�m poder� ser feito, excepcionalmente nas ag�ncias, nos casos de �rg�o mantenedor do benef�cio inv�lido impossibilitando a solicita��o de servi�os; tarefas conclu�das com erros na inclus�o de documentos ou relat�rios, despacho conclusivo divergente da formata��o no sistema de benef�cio, encerramento da tarefa por erro de sistema; utiliza��o de N�mero de Identifica��o do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equ�voco na atribui��o do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; consulta � consigna��o administrativa; e solicitar a contesta��o de Nexo T�cnico Epidemiol�gico (NTEP).
O INSS lembra ainda que as ag�ncias poder�o, mediante agendamento pr�vio, emitir extratos de empr�stimo consignado; de pagamento de benef�cio/hist�rico de cr�dito (HISCRE) que comprova a renda do seu benef�cio; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenci�rio; Carta de Concess�o do Benef�cio, que informa a forma de c�lculo do valor do seu benef�cio; e declara��o de benefici�rio do INSS. Os agendamentos de emiss�o de extrato dever�o ser atendidos na triagem das ag�ncias.
Benef�cios
Nesta quarta-feira (2/3), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento para os segurados que recebem benef�cio de at� um sal�rio m�nimo. Pelo calend�rio, ser� realizado o pagamento para quem tem 6 como o pen�ltimo n�mero do benef�cio.
Para quem recebe acima de um sal�rio m�nimo, o pagamento do benef�cio ter� in�cio no dia 3 de mar�o, para quem tem 1 e 6 como pen�ltimo n�mero, e vai at� 9, para quem tem 5 e 0 como pen�ltimos n�meros. O prazo para saque dos benef�cios com cart�o vai at� o final do m�s seguinte.