A Defensoria P�blica nos estados realiza neste s�bado (12) mutir�o de atendimentos de concilia��o do projeto Meu Pai Tem Nome, que busca promover gratuitamente o reconhecimento de filia��o. At� o momento, a a��o j� est� confirmada em 135 munic�pios em todo o pa�s. A campanha foi desenvolvida pelo Col�gio Nacional das Defensoras e Defensores P�blicos-Gerais (Condege).
A proposta � reunir, no mesmo dia, atendimentos que j� fazem parte da atua��o da Defensoria P�blica, mas de forma concentrada. Assim, com o Dia D nacional, o objetivo � dar mais acesso �s pessoas a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atua��es extrajudiciais.
O estado com maior n�mero de munic�pios a serem atendidos com o projeto � o Maranh�o: a atividade ser� realizada em S�o Lu�s e em outras 55 cidades. Na Bahia, a a��o ocorrer� em Salvador e mais 20 cidades.
No Rio de Janeiro, as atividades ser�o concentradas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ao passo que em S�o Sebasti�o, regi�o administrativa do Distrito Federal, a Carreta da Defensoria ser� utilizada para a a��o, nos dias 18 e 19 de mar�o.
“� muito satisfat�rio ver o Dia D sendo organizado com tamanho afinco em unidade pela Defensoria P�blica nos estados. Com isso, ganham as pessoas assistidas, que ter�o um dia de atividades dedicado � solu��o de conflitos de forma extrajudicial”, disse, em nota, o vice-presidente do Condege, o defensor p�blico-geral no estado de Goi�s, Domilson Rabelo da Silva J�nior.
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crian�as foram registradas no pa�s sem o nome do pai. Das 432,4 mil crian�as nascidas e registradas em 2022 at� o dia 7 de mar�o, mais de 29 mil n�o t�m o nome do pai no registro de nascimento.
Segundo o Portal da Transpar�ncia do Registro Civil mantido pela Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o in�cio de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crian�as foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regi�es Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorr�ncias: juntas elas respondem por 65% do total. Mas � no Norte onde h� proporcionalmente mais casos: o pai est� ausente em 8% das certid�es de nascimento.