"Ontem houve uma portaria da Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) que j� tem um indicativo das quest�es relativas da fronteira. H� tamb�m uma portaria conjunta do Minist�rio da Sa�de e do Trabalho e da Previd�ncia Social com rela��o ao uso de m�scaras nas reparti��es p�blicas e no trabalho de uma maneira geral. At� sexta-feira, n�s vamos deliberar a respeito disso com atos normativos", afirmou, durante o lan�amento do Plano de Integridade para 2022/2023, na manh� desta quarta-feira (30).
Segundo Queiroga, os atos visam "harmonizar as medidas que j� est�o sendo tomadas por estados e munic�pios". Diversas unidades federativas j� desobrigaram o uso de m�scaras em locais abertos e fechados. Al�m disso, na segunda-feira (28), a Anvisa recomendou a suspens�o da exig�ncia do teste negativo para as pessoas que entrarem no Brasil completamente vacinadas, a partir de 1° de maio deste ano, por vias a�reas.
O minist�rio visa adotar as medidas recomendadas pelo �rg�o regulador e uma portaria interministerial, para determinar as novas regras de entrada no pa�s, � preparada. "O que o ministro coloca como expectativa de publica��o nesta semana � a portaria interministerial para ajustes das fronteiras", ressaltou o secret�rio-executivo da Sa�de, Rodrigo Cruz.
Segundo ele, a quest�o da flexibiliza��o do uso de m�scaras em ambientes de trabalho tamb�m � considerada em uma portaria conjunta com o Minist�rio do Trabalho e da Previd�ncia Social. "H� expectativa de publica��o breve, se n�o at� o fim desta semana, at� o come�o da pr�xima. Mas o que est� mais pr�ximo, de fato, � essa portaria interministerial para ajustes das fronteiras", refor�ou.