�s v�speras da P�scoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica notificou a fabricante Ferrero do Brasil.
Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a seguran�a do produto.
"Considerando que, at� ent�o, a Ferrero do Brasil n�o emitiu comunicado espec�fico destinado � Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transpar�ncia nas rela��es de consumo. Recomenda-se que as subsidi�rias e importadoras de fornecedores de produtos e servi�os informem �s autoridades brasileiras competentes que os produtos ou servi�os objeto do recall no exterior n�o atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver ind�cios de risco aos consumidores em territ�rio brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente", ressalta a Senacom, em nota.
O artigo 10 do C�digo de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor n�o pode colocar no mercado produto ou servi�o que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade � sa�de ou seguran�a. Segundo a legisla��o que regulamenta o recall, o fornecedor � respons�vel por explicar qual � o defeito e alertar sobre o risco envolvido, al�m de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substitui��o ou reembolso do produto.
O governo federal mant�m um sistema acess�vel no site, no qual o consumidor pode pesquisar se um produto ou servi�o foi objeto de recall recentemente, al�m de se cadastrar para receber alertas sempre que um novo recall for lan�ado.
Procurada pela Ag�ncia Brasil, at� o fechamento desta reportagem, a Ferrero do Brasil n�o respondeu o que far� diante da notifica��o que recebeu da Secretaria Nacional do Consumidor.
Casos de contamina��o detectados na Europa
Dezenas de casos de contamina��o por salmonela foram detectados na Europa. As suspeitas do foco de contamina��o s�o de produtos fabricados na B�lgica, o que levou � sua retirada dos mercados por parte do fabricante Ferrero.
A empresa solicitou a devolu��o dos produtos Kinder produzidos nas f�bricas de Arlon, na B�lgica, os quais eram comercializados na Fran�a, na B�lgica, no Reino Unido, na Irlanda do Norte, na Alemanha e na Su�cia.
O que � a salmolenose e quais os sintomas
A salmonelose � uma doen�a bacteriana que atinge o intestino e pode causar gastroenterite. Diarreia, c�licas estomacais e, �s vezes, v�mitos e febre est�o entre os sintomas que se manifestam entre 12 e 72 horas ap�s a ingest�o de uma dose com alimento infectado por salmonela.
Os sintomas geralmente duram de quatro a sete dias e a maioria das pessoas se recupera sem tratamento.