Uma mulher transexual foi presa na �ltima semana e colocada em uma cela comum com outros homens em Arapongas, no Paran�. A mo�a teve o cabelo raspado. A Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) denunciou "a viola��o dos direitos das pessoas trans" nas redes sociais.
Natural de Bel�m, a mo�a teve a liberdade cerceada por conta de um furto e foi encaminhada para a Cadeia P�blica de unidade masculina. A Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) se posicionou nas redes sociais. "Esse tipo de situa��o al�m de inaceit�vel e desumana, viola os direitos humanos previstos em todas as conven��es sobre os direitos da popula��o LGBTQIA+ no sistema prisional", alertou.
A organiza��o, em parceria com outras entidades, informou que ir� apresentar uma reclama��o junto � Corregedoria do Poder Judici�rio, com base na resolu��o Nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justi�a, "exigindo respostas efetivas, a��es para responsabilizar aqueles violaram o direito da mo�a, e garantir que n�o volte a acontecer".
Tamb�m atrav�s das m�dias digitais, a ativista dos direitos LGBTQI , Renata Borges protestou contra o encaminhamento do caso. "Tal barbaridade ocorreu violando a identidade de g�nero da mulher". Ela afirmou que as medidas tamb�m ferem a portaria do Departamento de Pol�cia Penal do Paran� (DEPPEN), "que estabelece os par�metros para acolhimento e atendimento � popula��o LGBTI (tratada como GTT - gays, travestis e transexuais no documento) em priva��o de liberdade".
Borges frisou ainda que o tratamento �s pessoas trans no regulamento permite "o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o g�nero, e a manuten��o de cabelos compridos, maquiagem e tintura de cabelo, garantindo seus caracteres secund�rios de acordo com sua identidade de g�nero", afirmou.
Em entrevista ao Estad�o, a Defensoria P�blica do Estado do Paran� (DPE-PR) garantiu que come�ou a apurar as informa��es e est� realizando o acompanhamento atrav�s do N�cleo de Pol�tica Criminal e Execu��o Penal (Nupep).
No s�bado, 9, Karollyne Nascimento, ouvidora geral-externa da DPE-PR, comunicou que recebeu uma den�ncia informal. "O Nupep abriu procedimento para pedir informa��es sobre o caso e verificar quais os motivos da pris�o, qual institui��o atuou para prend�-la, e como foi procedida a atua��o da pol�cia no caso".
Al�m disso, o �rg�o pontuou que a transfer�ncia da mo�a para a Cadeia P�blica de Rio Branco do Sul, Paran�, est� agendada para esta quinta-feira (14/4). O espa�o, que fica na regi�o metropolitana de Curitiba, � espec�fico para receber pessoas LGBTQI privadas de liberdade". O Nupep deve agendar videoconfer�ncia com a v�tima presa na pr�xima semana para prestar orienta��o jur�dica".
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SEGURAN�A P�BLICA DO PARAN�
A reportagem do Estad�o entrou em contato com a Secretaria de Seguran�a P�blica do Panar�. O �rg�o informou que "esta demanda deve ser solicitada diretamente � assessoria de imprensa do Departamento de Pol�cia Penal do Paran� (DEPPEN)".
COM A PALAVRA, A DEPARTAMENTO DE POL�CIA PENAL DO PARAN�
A reportagem do Estad�o tentou contato com a Departamento de Pol�cia Penal do Paran� por liga��o e e-mail, mas n�o houve retorno at� a publica��o deste texto. O espa�o est� aberto para manifesta��o.