O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22/4), uma portaria para encerrar a Emerg�ncia de Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (Espin), imposta pelo surgimento da COVID-19. A medida passa a vigorar daqui a 30 dias e n�o atende o pedido feito pelos secret�rios de sa�de, que solicitaram 90 dias para fazer essa transi��o. O texto deve ser publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
O texto da portaria indica que a pasta orientar� os estados, o Distrito Federal e munic�pios sobre a continuidade das a��es do plano de conting�ncia nacional para infec��o humana pelo novo coronav�rus.
Amea�a ao uso emergencial de vacinas
Decretada em 3 de fevereiro de 2020, a emerg�ncia nacional durou pouco mais de dois anos e facilitou medidas para os diversos entes federados. V�rias pol�ticas p�blicas estavam condicionadas � dura��o da Espin e agora precisam ser revistas.
� o caso da autoriza��o de uso emergencial de vacinas e medicamentos usados no combate � covid-19, medida utilizada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) durante este per�odo.
Agora, a pedido do Minist�rio da Sa�de, a Anvisa avalia a manuten��o desta autoriza��o por at� um ano. A prorroga��o do prazo de vig�ncia das normas da ag�ncia depende de an�lise das �reas t�cnicas e da aprova��o da Diretoria Colegiada da Anvisa.