A retomada da gratuidade aprovada nessa ter�a-feira (17) foi inclu�da por deputados em uma Medida Provis�ria sobre regras do setor a�reo.
O trecho pol�mico gerou debate entre os senadores, e acabou sendo votado em separado. Por 53 votos a 16 foi derrubada a cobran�a da taxa de bagagens.
O relator, senador Carlos Viana (PL-MG), chegou a retirar o trecho do parecer, mas perdeu a vota��o em plen�rio. Viana fez um apelo e chamou a medida de retrocesso, porque vai prejudicar as empresas a�reas.
Em 2017, as companhias a�reas foram autorizadas a cobrar pela bagagem despachada.
Nelsinho Trad (PSD-MS) foi quem apresentou o destaque. Ele afirmou que a promessa do setor a�reo era que os pre�os das passagens iriam baixar, o que n�o aconteceu. Trad apresentou dados mostrando que, mesmo com a cobran�a da taxa de bagagens, o pre�o da passagem subiu 8% em 2019 e 20% no ano passado.
Al�m do despacho gratuito, a medida tamb�m traz altera��es no C�digo Brasileiro de Aeron�utica. A MP foi editada em dezembro de 2021 pelo governo federal como parte do Programa Voo Simples, que contempla mais de 60 a��es da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) para simplificar e desburocratizar o setor de avia��o.
Ainda nesta ter�a-feira, o Senado aprovou a Medida Provis�ria que traz isen��o de Imposto de Renda Retido na Fonte para pagamentos de arrendamento de aeronaves por empresas brasileiras e do exterior. O texto vai � san��o presidencial.