Chegou ao fim, ontem, o estado de Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (Espin), decretado em fun��o da pandemia de COVID-19 no Brasil. A portaria com a decis�o foi assinada pelo ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e munic�pios se adequassem � nova realidade. A decis�o do governo brasileiro foi tomada com base no cen�rio epidemiol�gico mais arrefecido e no avan�o da campanha de vacina��o no pa�s. A medida atende ainda � vontade do presidente Jair Bolsonaro (PL), que antes mesmo de o ministro afirmar o fim da emerg�ncia, anunciou a decis�o em suas redes sociais. “Em virtude da melhora do cen�rio epidemiol�gico, o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situa��o da COVID-19 no Brasil”, escreveu.
Segundo o Minist�rio da Sa�de, apesar da medida, nenhuma pol�tica p�blica de sa�de ser� interrompida. “A pasta dar� apoio aos estados e munic�pios em rela��o � continuidade das a��es que comp�em o Plano de Conting�ncia Nacional”, garantiu o governo. Segundo o Minist�rio da Sa�de, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilh�es para a compra de cerca de 650 milh�es de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacina��o, o Brasil registra queda de mais de 80% na m�dia m�vel de casos e �bitos pela COVID-19, em compara��o com o pico de casos originados pela variante �micron, no come�o deste ano. Os crit�rios epidemiol�gicos, com parecer das �reas t�cnicas da pasta, indicam que o pa�s n�o est� mais em situa��o de emerg�ncia de sa�de p�blica nacional”, ressaltou o Minist�rio em nota.
Hist�rico
Em 12 de maio �ltimo, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) prorrogou, a pedido do Minist�rio da Sa�de, o prazo de validade das autoriza��es para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacina��o contra a doen�a com o fim do Epin. A medida vale tamb�m para medicamentos que s� deveriam ser usados durante a crise sanit�ria. Segundo a decis�o da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autoriza��es permanecer�o v�lidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolu��o que permite a flexibiliza��o das medidas sanit�rias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emerg�ncia. Entre as mudan�as est�o a retomada do servi�o de alimenta��o a bordo e permiss�o para retirada de m�scaras para se alimentar, durante o voo.
OMS
Apesar do fim da Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional, a pandemia de COVID-19 “certamente n�o acabou”, segundo alertou ontem o chefe da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Mesmo com um decl�nio nos casos relatados desde o pico da onda �micron, ele disse aos governos que “baixamos a guarda por nossa conta e risco”. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse �s autoridades reunidas em Genebra para a abertura da reuni�o anual da OMS que “reduzir os testes e o sequenciamento significa que estamos nos cegando para a evolu��o do v�rus”. Ele tamb�m observou que quase 1 bilh�o de pessoas em pa�ses de baixa renda ainda n�o foram vacinadas.
Em relat�rio semanal na quinta-feira passada sobre a situa��o global, a OMS disse que o n�mero de novos casos de COVID-19 parece ter se estabilizado ap�s semanas de decl�nio desde o final de mar�o, enquanto o n�mero geral de mortes semanais caiu. Embora tenha havido progresso, com 60% da popula��o mundial vacinada, "n�o acabou em nenhum lugar at� que termine em todos os lugares", disse Tedros. “Os casos relatados est�o aumentando em quase 70 pa�ses em todas as regi�es, e isso em um mundo em que as taxas de testes despencaram”, acrescentou. Tedros deve ser nomeado para um segundo mandato de cinco anos nesta semana na Assembleia Mundial da Sa�de, a reuni�o anual dos pa�ses-membros da OMS.