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Estado de Minas PROIBIDO PARA MENORES

Justi�a pro�be venda de alimentos com formato de genitais para menores

Decis�o � direcionada a estabelecimentos comerciais em S�o Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paran�


01/06/2022 21:24 - atualizado 01/06/2022 22:29

Imagem de alimento em formato de órgão genital masculino, que é vendido em loja de BH
Alimento em formato de �rg�o genital masculino � vendido em loja de BH (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira (1º/6), uma medida do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica que pro�be a venda de alimentos com formato de genitais para menores de 18 anos. As lojas notificadas ter�o cinco dias para apresentar uma justificativa.

 

A decis�o � direcionada �s lojas de nome La Putaria, no Rio de Janeiro; Ki Putaria, em Salvador (BA); Assanhadxs Erotic Food, em S�o Paulo e La Pirokita, em Maring� (PR). Ainda conforme a Justi�a, as empresas n�o podem exibir letreiros com os nomes dos empreendimentos em locais de amplo acesso, nem exibir neles material pornogr�fico.

 

Em caso de descumprimento das regras, assim como a n�o apresenta��o da justificativa, causar� multa di�ria de R$ 500. O acesso a esses locais � proibido para menores de 18 anos, e essa restri��o deve estar expl�cita na porta das lojas.

 

A decis�o tomada pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica visa proteger os consumidores considerados "hipervulner�veis", "em prol da tutela dos princ�pios basilares do C�digo de Defesa do Consumidor, ligados � tutela do direito � vida, � sa�de e � seguran�a, al�m da transpar�ncia inerente �s rela��es de consumo e o respeito �s normas que pressup�em o cumprimento da boa-f� objetiva", diz o documento.

 

A loja La Putaria em BH n�o foi citada.


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