
A decis�o � direcionada �s lojas de nome La Putaria, no Rio de Janeiro; Ki Putaria, em Salvador (BA); Assanhadxs Erotic Food, em S�o Paulo e La Pirokita, em Maring� (PR). Ainda conforme a Justi�a, as empresas n�o podem exibir letreiros com os nomes dos empreendimentos em locais de amplo acesso, nem exibir neles material pornogr�fico.
Em caso de descumprimento das regras, assim como a n�o apresenta��o da justificativa, causar� multa di�ria de R$ 500. O acesso a esses locais � proibido para menores de 18 anos, e essa restri��o deve estar expl�cita na porta das lojas.
A decis�o tomada pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica visa proteger os consumidores considerados "hipervulner�veis", "em prol da tutela dos princ�pios basilares do C�digo de Defesa do Consumidor, ligados � tutela do direito � vida, � sa�de e � seguran�a, al�m da transpar�ncia inerente �s rela��es de consumo e o respeito �s normas que pressup�em o cumprimento da boa-f� objetiva", diz o documento.
A loja La Putaria em BH n�o foi citada.