Ap�s decis�o do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT), a Uber, empresa que oferece viagens em carros e motos por aplicativos, ter� que indenizar em R$ 5 mil uma passageira assediada e amea�ada por um motorista durante a viagem.
A passageira contou que ap�s iniciar a viagem, o motorista praticou atos de ass�dio, tentativa de estupro e amea�a com arma de fogo. O caso aconteceu na cidade de Samambaia Sul, no Distrito Federal.
Ela contou ainda, que ao chegar pr�ximo ao local de destino, o motorista voltou a amea��-la e teria dito que s� permitiria o desembarque se ela o beijasse. A v�tima relata que conseguiu abrir a porta do carro e fugir, momento em que procurou a pol�cia.
A ju�za do 1º Juizado Especial C�vel e Criminal de Samambaia que conduziu o caso acredita que, mesmo que conste nos Termos de Uso do aplicativo que a empresa n�o se responsabiliza por atitudes do motorista ‘parceiro’, ela deve sim explica��es e oferecer mecanismos que melhorem a seguran�a do usu�rio.
“A parte requerida deve assumir o �nus decorrente da falha, pois permitiu em sua plataforma um profissional com desvio de conduta e, mesmo contatada pela autora, nada fez para reparar o intenso sofrimento psicol�gico ao qual foi submetida pela conduta do motorista indicado pela r� por meio de seu aplicativo”, registrou.
Em sua defesa, a Uber argumentou que bloqueou a conta do motorista agressor, estabeleceu um mecanismo para impedir o contato entre ele e a passageira e restituiu o valor da corrida.
Em primeira inst�ncia, a ju�za explicou que a Uber deve responder pelos danos gerados aos clientes, por atos praticados pelos motoristas cadastrados durante a viagem contratada pelo aplicativo. Sendo assim, ficou claro o preju�zo sofrido pela autora.
A passageira, ainda se sentindo lesada, pediu aumento do valor, por�m, o j�ri concordou de forma un�nime que o valor acordado pela ju�za era o suficiente “dentro do proporcional e razo�vel”.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Uber por e-mail e aguarda resposta.
Seguran�a em aplicativos de transporte
Empresas como a Uber surgiram como uma alternativa mais flex�vel para os cidad�os se locomoverem. Enquanto para alguns o surgimento do transporte por aplicativo foi um avan�o - como op��o de transporte e alternativa de trabalho para muitos - para outros, a mudan�a n�o oferece total seguran�a aos passageiros e nem direitos trabalhistas justos aos motoristas parceiros.
O professor de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Bras�lia (FPMB), Evandro Soares, argumentou que � necess�rio “ado��o de crit�rios mais rigorosos pelas empresas nos seus processos seletivos e de outros controles para evitar casos de ass�dio e de viol�ncia durante as viagens, pois n�o h� como afastar a sua responsabilidade legal em caso de dano ao usu�rio.”
Ele completa esclarecendo sobre a rela��o trabalhista que os aplicativos de transporte oferecem aos motoristas. “A despeito das discuss�es na �rea trabalhista, as empresas de aplicativos procuram demonstrar isen��o da sua responsabilidade civil, colocando em seus contratos (termos de uso) que elas n�o s�o respons�veis pelos atos dos motoristas ‘parceiros’. Todavia, se h� discuss�es na �rea trabalhista, inexistem d�vidas na esfera c�vel.”
Al�m disso, para ele a falta de regulamenta��o do setor � uma das principais causas de processos como esse. “S� que essas mudan�as est�o repercutindo na �rea trabalhista, provavelmente devido � falta de regulamenta��o do setor, contribuindo para a chamada precariza��o das rela��es de trabalho”, finalizou o professor Mackenzista.
Elas por elas: tentativas de se proteger sozinhas
Relatos de ass�dio dentro de carros por aplicativo s�o constantes. A maioria dos relatos s�o de mulheres, e algumas delas destacam inclusive, que a “criatividade” dos motoristas, para que o ass�dio n�o seja percebido com anteced�ncia pela v�tima, tem aumentado.
Como mulher n�o tem um dia de paz, fica aqui mais um aviso de utilidade p�blica: motoristas de app est�o usando bloqueadores de sinal nos carros q impedem chamadas e acesso � internet.
%u2014 Dia de Lula 13 %u2B50 (@dianobre_) May 26, 2022
Se voc� entrar em um carro e sem motivo aparente perder sua conex�o, saia imediatamente.
Em setembro de 2020, um �udio para usar durante a viagem no Uber viralizou nas redes sociais. Uma estudante da cidade de Lorena, em S�o Paulo, sofreu ass�dio de um motorista de aplicativo dias antes de gravar um �udio em que “simula” uma conversa entre a passageira e uma amiga, que supostamente estaria acompanhando a viagem.
De acordo com a estudante, a cria��o do �udio foi uma tentativa de dar mais seguran�a para as mulheres durante a viagem. O a�dio teve quase um milhao de visualiza��es.
*Estagi�ria sob supervis�o