A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas liga��es realizadas por rob�s, conhecidas por robocalls.
O emprego de solu��o tecnol�gica para o disparo massivo de chamadas com dura��o de at� 3 segundos � considerado, pela Anatel, como uso inadequado de servi�os de telecomunica��es.
De acordo com a medida, os usu�rios t�m 15 dias, contados da publica��o decis�o, para adotar provid�ncias para a adequa��o de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunica��o.
Passado esse prazo, as operadoras ser�o obrigadas a bloquear as chamadas dos usu�rios que continuem gerando excesso de liga��es. O bloqueio durar� 15 dias ou at� que o usu�rio firme compromisso formal com a Anatel de se abster da pr�tica indevida e apresente as provid�ncias adotadas.
O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, n�o deve prejudicar a manuten��o de outros servi�os de telecomunica��es contratados pelo usu�rio.
As operadoras dever�o enviar � Anatel, quinzenalmente, um relat�rio sobre os usu�rios que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numera��o utilizados, o volume de tr�fego e as datas de bloqueio de chamadas.
N�meros irregulares
A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem n�meros n�o atribu�dos pela ag�ncia – numera��o de linhas telef�nicas irregulares – , sejam elas originadas na pr�pria rede ou provenientes de outras prestadoras.
As operadoras e os usu�rios que n�o seguirem as determina��es poder�o ser multados em at� R$ 50 milh�es.
A medida cautelar da Anatel tem vig�ncia de 3 meses.
C�digo de telemarketing
Outra medida para combater o telemarketing abusivo � a identifica��o das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo � dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma liga��o de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou n�o aquela liga��o. At� 8 de junho todas as empresas do setor dever�o utilizar o c�digo.