Passados 15 anos, ningu�m foi responsabilizado ou cumpriu pena pelo acidente. Em 2015, a Justi�a Federal acabou absolvendo a ex-diretora da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) Denise Abreu, o ent�o vice-presidente de opera��es da TAM, Alberto Fajerman, e o diretor de Seguran�a de Voo da empresa na �poca, Marco Aur�lio dos Santos de Miranda e Castro, que haviam sido denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por “atentado contra a seguran�a de transporte a�reo”, na modalidade culposa. Para a Justi�a, os r�us n�o agiram com dolo (inten��o).
H� anos, a falta de puni��es pelo acidente se tornou uma marca profunda para as fam�lias das v�timas. Isso � o que contou o jornalista Roberto Corr�a Gomes, 66 anos, que perdeu o irm�o M�rio Corr�a Gomes no acidente. “Os punidos maiores foram as v�timas que morreram e os condenados foram seus familiares, que ficaram sem seus entes queridos e n�o viram justi�a”, falou ele, em entrevista � Ag�ncia Brasil.
Seu irm�o M�rio tinha 49 anos na �poca e era um empres�rio ga�cho do ramo publicit�rio, divorciado e sem filhos. “Ele era um jovem empres�rio ga�cho, muito bem-sucedido, muito premiado no Rio Grande do Sul e em S�o Paulo. Ele s� tinha cursado o gin�sio [atualmente o fundamental]. Mas ele era brilhante, muito inteligente. Ele tinha ideias revolucion�rias”, contou Roberto. “�ramos uma fam�lia de sete irm�os. Nossa m�e tinha falecido um ano antes, em 2006”.
No dia do acidente, Gomes estava em sua resid�ncia, em Porto Alegre, trabalhando. E a primeira informa��o que recebeu sobre a queda do avi�o chegou pela TV, em casa. “Naquele dia estavam acontecendo os Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro. E eu estava no meu escrit�rio e ouvi uma chamada, na TV Bandeirantes, de que iriam entregar medalhas para alguns atletas brasileiros. E eu pensei ‘vou ver nossa gurizada ganhar medalhas’. Parei a mat�ria que estava escrevendo e fui para o quarto ao lado, que � a minha sala de televis�o. S� que quando eu entrei no quarto, trocou a imagem. Saiu a imagem dos jogos e entrou a imagem daquele avi�o, contra o pr�dio. E entrou a voz do apresentador dizendo que um avi�o de carga, proveniente de Porto Alegre, havia se chocado contra o pr�dio da TAM Express. E um minuto depois ele corrigiu: ‘N�o, n�o. A informa��o que est� chegando � que � um avi�o de passageiros e n�o sabemos o n�mero de v�timas’”.
“Era de tardezinha e eu sabia que o M�rio naquele dia ia para S�o Paulo. A� eu liguei para o meu irm�o ca�ula e perguntei: ‘O M�rio foi para S�o Paulo?’. E ele respondeu: ‘Foi, Beto. Estou indo para o aeroporto’. E eu disse: ‘Passa aqui e me pega’. A gente gelou. Deu um frio na espinha, uma sensa��o terr�vel. No trajeto para o aeroporto [de Porto Alegre], eu fui tentando ligar [para o M�rio], mas s� dava caixa postal. E aquilo era uma afli��o. E quando chegamos no aeroporto, come�ou o pesadelo”, narrou.
A confirma��o pela TAM de que o irm�o estava naquele voo s� chegou a eles de madrugada. “S� �s 2h da manh� do dia 18 que foi divulgada a lista. At� ent�o, nossa esperan�a era que ele tivesse embarcado em outra aeronave, descido em Guarulhos, ficado sem bateria ou que tivesse descido em Viracopos, estivesse ainda sobrevoando… A gente se apega a tudo. Mas infelizmente ele estava no voo”.
M�rio tinha embarcado de Porto Alegre para S�o Paulo para assinar o contrato de loca��o de uma casa e tamb�m para assinar um contrato com um cliente. A inten��o do empres�rio, naquele momento, era se mudar para S�o Paulo, onde estavam a maioria de seus clientes. Talvez, por isso, alguns dias antes da viagem, ele reuniu os irm�os em sua casa, sem aparentemente um motivo especial. “No domingo anterior ao acidente, ele fez um churrasco e reuniu os irm�os. Eu at� tinha achado estranho ele fazer esse churrasco. Ele reuniu os irm�os na casa dele, fez um churrasco e, sei l�, parece que ele estava se despedindo”, disse.
Associa��o
Logo ap�s o acidente, as fam�lias das v�timas decidiram criar uma associa��o. Ela ajudaria n�o s� as fam�lias a enfrentar e dividir as dores daquele per�odo de luto como tamb�m a pressionar as autoridades sobre as investiga��es daquela trag�dia.A Associa��o dos Familiares e Amigos das V�timas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam) foi criada em outubro daquele mesmo ano. O jornalista se tornou uma esp�cie de assessor de imprensa volunt�rio, ajudando a aproximar os jornalistas dos parentes das v�timas. “Eu pensei: vamos precisar da imprensa porque essa hist�ria a� vai longe. O maior acidente da avia��o brasileira n�o termina em um m�s. N�s precisamos da imprensa, sen�o seremos sofridos e tamb�m invis�veis”, refletiu na �poca. Foi assim que ele passou a exercer essa fun��o de forma volunt�ria para a associa��o, que se tornou para ele uma nova fam�lia.
“Viramos uma grande fam�lia. Sou de uma fam�lia de sete homens e, agora, somos seis. Essa fam�lia est� incompleta, mas eu acabei ganhando irm�s, sobrinhas e outros irm�os. Viramos uma grande fam�lia. Quem participou da associa��o, se fortaleceu. Mas aquele familiar que se recolheu em casa e n�o participou de nada, ficou com aquela dor s� vendo as coisas pela televis�o - aquele sofreu muito mais”, disse ele.
Nestes anos todos, os membros da associa��o continuaram tendo que lidar com novas perdas. No final do ano passado, por exemplo, um dos seus membros mais ativos faleceu: o vice-presidente da Afavitam, Archelau de Arruda Xavier, que havia perdido a filha Paula Masseran de Arruda Xavier no acidente a�reo. Archelau deu entrevista � reportagem da Ag�ncia Brasil em 2017, reclamando j� naquele ano da falta de puni��es. “A gente vai morrer com essa tristeza. Onde mais d�i � ver a minha mulher sentindo falta, os irm�os sentindo falta dela. A segunda coisa que d�i muito � ver que a justi�a n�o aconteceu”, lamentou � �poca.
“Tem fam�lias que superaram, conseguem hoje pensar melhor. Eu ainda me emociono quando vejo mat�rias [sobre o acidente]. Mas tem gente que est� doente. Tem gente que nunca se recuperou. H� uma m�e, inclusive, que j� deu entrevista no passado e agora est� proibida por m�dicos de fazer isso, tal o dano que ela tem at� agora com a perda da filha”, contou Gomes.
Causas do acidente
O acidente foi investigado por tr�s �rg�os. Um deles, o Centro de Investiga��o e Preven��o de Acidentes Aeron�uticos (Cenipa), da Aeron�utica, concluiu que uma s�rie de fatores contribu�ram para a trag�dia. O relat�rio do Cenipa constatou, entre v�rios pontos, que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes [que determinam a acelera��o ou reduzem a pot�ncia do motor] para a posi��o idle (ponto morto) e deixaram o outro em posi��o climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu, equivocadamente, que os pilotos queriam arremeter (subir).
O documento tamb�m relata que n�o havia um aviso sonoro para advertir os pilotos sobre a falha no posicionamento dos manetes e que o treinamento da tripula��o era falho: a forma��o te�rica dos pilotos, pelo que se apurou na �poca, usava apenas cursos interativos em computador. Outro problema apontado � que o copiloto, embora tivesse grande experi�ncia, tinha poucas horas de voo em avi�es do modelo A320, e que n�o foi normatizada, na �poca, a proibi��o em Congonhas de pousos com o reverso (freio aerodin�mico) inoperante [ponto morto], o que impediria o pouso do avi�o nessas condi��es em situa��o de pista molhada.
O Cenipa, no entanto, n�o � um �rg�o de puni��o, mas de preven��o. Ele n�o aponta culpados, mas as causas do acidente. O relat�rio sobre o acidente, portanto, d� informa��es e 83 recomenda��es para que trag�dias como essa n�o se repitam.
Esse relat�rio feito pela Aeron�utica contribuiu para outras duas investiga��es, feitas pela Pol�cia Civil e pela Pol�cia Federal, que levaram, no entanto, a conclus�es bem diferentes sobre os culpados.
Indiciamentos
A Pol�cia Civil decidiu indiciar dez pessoas pelo acidente, entre elas funcion�rios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e da companhia a�rea TAM. Ap�s o indiciamento policial, o processo foi levado ao Minist�rio P�blico Estadual, que incluiu mais um nome e denunciou 11 pessoas pela trag�dia.
No entanto, essa den�ncia da promotoria n�o foi levada � Justi�a estadual. O processo acabou sendo remetido ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) porque, no entendimento do promotor, o caso se tratava de crime de atentado contra a seguran�a do transporte a�reo, de compet�ncia federal. Com isso, a Pol�cia Federal come�ou a investigar o caso e, ao final desse processo, decidiu indiciar apenas os dois pilotos, Kleyber Lima e Henrique Stefanini Di Sacco, pela trag�dia. “Foi uma conclus�o covarde, conveniente: os mortos s�o os culpados. Os familiares nunca aceitaram essa vers�o de que os pilotos eram os culpados. No m�ximo, que eles foram induzidos ao erro”, defende Gomes.
O inqu�rito da Pol�cia Federal se transformou em den�ncia e, nesse documento, que foi aceito pela Justi�a, o procurador Rodrigo de Grandis decidiu, ao contr�rio do indiciamento feito pela Pol�cia Federal, denunciar tr�s pessoas pelo acidente: Denise Abreu, Alberto Fajerman e Marco Aur�lio dos Santos de Miranda e Castro, que acabaram sendo absolvidos pela Justi�a. “E a� a Justi�a, na primeira inst�ncia, absolveu eles. Houve recurso para a inst�ncia superior, que manteve a decis�o do juiz de primeira inst�ncia, absolvendo os r�us. Ou seja, os condenados acabaram sendo as v�timas e seus familiares”, falou o jornalista.
Em 2017, o Minist�rio P�blico Federal informou que n�o iria recorrer da decis�o que absolvia os r�us.
Homenagens
Neste domingo, diversas fam�lias voltar�o para os aeroportos de Porto Alegre e de S�o Paulo para prestar mais uma homenagem aos mortos. Em Porto Alegre, �s 14h, familiares, amigos, representantes religiosos e autoridades se re�nem no Largo da Vida, uma rotat�ria pr�xima ao Aeroporto Internacional Salgado Filho. Nesse mesmo dia, �s 18h, uma missa ser� celebrada em mem�ria das v�timas na Catedral Metropolitana de Porto Alegre.
J� em S�o Paulo, as fam�lias se reunir�o de manh�, a partir das 9h, no Memorial 17 de Julho, local onde o acidente ocorreu. O Memorial ser� decorado com p�ssaros confeccionados e que ser�o colocados embaixo do nome de cada v�tima. Ao longo do dia, familiares ir�o ao local para levar flores e dedicar suas ora��es e pensamentos aos seus entes queridos.
Posicionamento da Latam
Em contato com a Ag�ncia Brasil, a Latam Airlines declarou que “se solidariza com todos aqueles que foram afetados por este acidente h� 15 anos.” E disse que: “Embora consciente de que nada poder� compensar as perdas, a companhia se empenhou, desde o primeiro momento, em apoiar os familiares de todas as maneiras e concluir o mais r�pido poss�vel o procedimento de indeniza��o.” Segundo a empresa, a maioria dos familiares das v�timas foram indenizados. Uma fam�lia ainda segue com a��o em andamento. A Latam informou ainda que n�o divulga valores das indeniza��es por quest�es de seguran�a e de privacidade dos pr�prios familiares.
A companhia disse tamb�m que, na �poca do acidente, apoiou as fam�lias com hospedagem, transporte, alimenta��o, liga��es, assist�ncia religiosa e psicol�gica, concess�o de planos de sa�de, contrata��o de empresa para a organiza��o dos funerais, reembolso de despesas, entre outros. Segundo eles, “Em muitos itens as a��es da empresa foram al�m dos padr�es de assist�ncias internacionais, como por exemplo o apoio psicol�gico estendido por 2 anos”.
Perguntada sobre mudan�as nos procedimentos para evitar novas trag�dias, a empresa disse que, antes de cada pouso, os pilotos obrigatoriamente devem consultar o Manual de Rotas e Aeroportos (MRA) da companhia para verificar as restri��es espec�ficas de cada aeroporto, aumentando a margem de seguran�a da opera��o. Al�m disso, caso ocorra a falha do reversor durante o voo, por regra, o piloto obrigatoriamente deve alternar para algum aeroporto onde n�o haja a restri��o de pouso com esta falha.
A empresa tamb�m citou a ado��o do Electronic Flight Bag (EFB), ferramenta que substituiu os manuais de consulta dos pilotos na cabine. Segundo a companhia, o EFB � basicamente um tablet que permite c�lculos muito mais precisos utilizando aplicativos do pr�prio fabricante da aeronave, permitindo aos pilotos calcular em tempo real, de dentro do cockpit, a performance da aeronave mediante as constantes varia��es das condi��es do ambiente e da aeronave como: pista seca ou molhada, peso da aeronave, dire��o e intensidade de vento, temperatura, altitude da pista entre outros.
A companhia ressaltou que uma Instru��o de Avia��o Civil emitida pela ANAC em 2008 proibiu a opera��o de pouso e decolagem nas pistas do Aeroporto de Congonhas em caso de inoper�ncia dos sistemas que comprometam a performance de frenagem da aeronave, tais como qualquer superf�cie de comando, freio e reverso. “Isso � v�lido para todas as empresas que operam naquele aeroporto”, disse em nota.
Segundo eles “Hoje a avia��o mundial possui regras e protocolos globais r�gidos de seguran�a e preven��o, o que fez com a m�dia anual de acidentes a�rea ca�sse mais de 60% desde ent�o. Internamente, revisamos nossos procedimentos com o objetivo de atuarmos de uma maneira ainda mais planejada e coordenada.”, concluiu.