Entidades do setor da sa�de acionam STF contra piso da enfermagem

Pesquisa da Confedera��o Nacional de Sa�de (CNS) realizada junto a 85 hospitais privados em cinco regi�es do pa�s aponta para um aumento de custos na ordem de 88,4% com a aplica��o dos novos valores correspondentes ao piso da enfermagem. Por isso, entidades do setor da sa�de entraram com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a nova legisla��o.

[VEJAMAIS]A Lei nº 14.314/2022 foi sancionada na �ltima semana pelo presidente Jair Bolsonaro ap�s debates e aprova��o no Congresso Nacional. Entre as principais cr�ticas � nova legisla��o est� o impacto or�ament�rio e a aus�ncia de indica��o da fonte de recursos para cobrir a despesa de recursos humanos, motivo alegado pelas entidades para mover a a��o.

Movem a a��o a Associa��o Brasileira de Medicina Diagn�stica (Abramed), Associa��o Brasileira das Cl�nicas de Vacinas (ABCVAC), Associa��o Brasileira dos Centros de Di�lise e Transplante (ABCDT), Associa��o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Confedera��o das Santas Casas e Hospitais Filantr�picos (CMB), Confedera��o Nacional de Sa�de (CNSa�de), e a Federa��o Brasileira de Hospitais (FBH). 

Pesquisa

A pesquisa da CNSa�de revela imensa preocupa��o com os efeitos da legisla��o. Ao elevar os custos com recursos humanos em 88,4%, o piso da enfermagem implica em custos adicionais na ordem de R$ 11,4 bilh�es aos planos de sa�de, valor que corresponde a 5,5% das despesas anuais do setor.

Entre outras conclus�es, a pesquisa diz que hospitais — filantr�picos como as Santas Casas, por exemplo, ou n�o — poder�o fechar porque perder�o a margem m�dia de 9,7% e passar�o a fechar no vermelho, em -3,4%.

"A CNSa�de refor�a a necessidade da manuten��o do compromisso assumido pelo Congresso Nacional de encontrar as fontes de custeio necessarias para viabilizar o PL da Enfermagem. Nem o setor publico nem o setor privado (seja filantropico ou nao) tem condicoes de arcar com esse alto custo estabelecido de forma permanente", diz.

Judicializa��o

As entidades apontam que, entre outros problemas, tamb�m esperam maior judicializa��o de casos trabalhistas no contexto do piso da enfermagem. An�lise encomendada pela Unimed, tradicional empresa do setor m�dico e hospitalar, revela crescimento desse movimento j� desde a pandemia e que deve ser intensificado nos pr�ximos meses, caso permane�am as indefini��es. Por isso, recomendam cautela � empresa.

"Em 2021, foram protocolados 27 milh�es de casos novos e foram julgados 26 milh�es de processos. Dados que mostram uma retomada na busca pela Justi�a, j� que o isolamento provocado pela covid-19 travou o crescimento dos lit�gios judiciais. Em 2019, os casos novos chegaram a 30 milh�es, 5 milh�es a mais que no ano seguinte”, diz o estudo.