Var�ola dos macacos: Anvisa libera vacina e medicamento sem registro

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aprovou por unanimidade, na manh� desta sexta-feira (19/8), uma norma de car�ter excepcional que permite a desobriga��o do registro de importa��o para vacinas e medicamentos produzidos para combater ou tratar a var�ola dos macacos (monkeypox).

A norma de car�ter tempor�rio tem como objetivo agilizar e facilitar o acesso dos medicamentos e doses de vacinas � popula��o brasileira. Ela permite que o Minist�rio da Sa�de encaminhe uma solicita��o � Anvisa para que esta permita a dispensa do registro de importa��o de tratamentos e imunizantes j� aprovados para o combate da var�ola por autoridades internacionais especificadas pela ag�ncia.

“� importante deixar claro que a Anvisa est� exercendo seu papel de ag�ncia reguladora. A dispensa de registro � um ato regulat�rio. E esse ato n�o significa a aprova��o t�cita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exerc�cio pleno de nossa fun��o”, comunicou o diretor-presidente da Anvisa, Ant�nio Barra Torres.

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A Anvisa determinou que somente as decis�es das seguintes autoridades internacionais poder�o ser levadas em conta na dispensa do registro:

• Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS)

• Ag�ncia Europeia de Medicamentos (EMA)

• Administra��o de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)

• Ag�ncia Reguladora de Medicamentos e Produtos de Sa�de do Reino Unido (MHRA /UK)

• Ag�ncia de Produtos Farmac�uticos e Equipamentos M�dicos/Minist�rio da Sa�de, Trabalho e Bem-estar do Jap�o (PMDA/MHLW/JP)

• Ag�ncia Reguladora do Canad� (Health Canada)

* Estagi�rio sob a supervis�o de Andreia Castro