O ex-chefe da Funai em Mato Grosso � r�u no processo que investiga um suposto esquema de corrup��o por fazer arrendamentos ilegais na Terra Ind�gena Xavante Mar�iwats�d�, a 1.064 km de Cuiab�, para cria��o de gado. Al�m de causar degrada��o ambiental, eles ainda geravam repasses de R$ 900 mil por m�s � lideran�a ind�gena Xavante.
No �udio, divulgado por O Globo e obtido pela reportagem, Jussielson reclama de uma visita da PF, e Xavier o tranquiliza, afirmando que o ajudaria.
“Deixa eu te falar uma coisa: falei agora com o chefe da delegacia aqui e me parece que eles est�o com uma m� vontade enorme. Vou dar ci�ncia j� do caso ao corregedor l� de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Pol�cia Federal aqui e j� vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo”, disse.
“Deixa eu te falar uma coisa: falei agora com o chefe da delegacia aqui e me parece que eles est�o com uma m� vontade enorme. Vou dar ci�ncia j� do caso ao corregedor l� de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Pol�cia Federal aqui e j� vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo”, disse.
“Sim, eu agrade�o porque a gente est� na ponta da lan�a. O senhor � meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”, respondeu o ex-chefe da Funai. Marcelo Xavier completa dizendo que ele poderia ficar tranquilo, porque tinha nele uma “sustenta��o”.
Confira a nota da Funai sobre o caso:
"A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) esclarece que, desde 2018, busca uma solu��o para o impasse envolvendo a pr�tica de arrendamento na Terra Ind�gena Mar�iwats�d�, localizada no Mato Grosso, em di�logo constante com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Pol�cia Federal sobre o tema.
Nesse sentido, cumpre destacar que o arrendamento de terras ind�genas � vedado pela Constitui��o Federal de 1988 e que a Funai n�o coaduna com nenhuma conduta il�cita, tendo sua atua��o pautada na legalidade, transpar�ncia, seguran�a jur�dica, pacifica��o de conflitos e autonomia dos ind�genas. Sendo assim, a Funda��o vem trabalhando em um modelo de transi��o que permita superar o quadro ilegal existente na Terra Ind�gena Mar�iwats�d�, mediante reuni�es com o MPF e acionando a Pol�cia Federal nas situa��es cab�veis.
Em face de tais assuntos e para tratar de solu��es na constru��o de um potencial Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Assessoria da Presid�ncia da Funai participou de reuni�o com o procurador da Rep�blica em Barra do Gar�as (MT), Everton Pereira Aguiar Ara�jo, em 3 de novembro da 2021. Tendo em vista o contexto da pandemia da Covid-19, a Funai priorizou as a��es voltadas � seguran�a alimentar dos ind�genas, com a entrega de cestas b�sicas em aldeias de Norte da Sul do pa�s, na perspectiva de retomar as discuss�es acerca do TAC assim que o contexto sanit�rio permitisse.
J� o “Relat�rio de Levantamento de Dados do Territ�rio Mar�iwats�d�”, de 28 de junho de 2021, elaborado pela Coordena��o Regional da Funai em Ribeir�o Cascalheira (MT), foi encaminhado pela Presid�ncia da Funai ao Departamento de Pol�cia Federal, por meio do Of�cio nº 1404/2021/PRES/FUNAI, de 17 de setembro de 2021, e, tamb�m ao procurador da Rep�blica de Barra do Gar�as (MT), Everton Pereira Aguiar Ara�jo, por meio do Of�cio nº 1478/2021/PRES/FUNAI, de 21 de outubro de 2021, o que demonstra a preocupa��o da Funai com a aparente situa��o de irregularidade naquela Terra Ind�gena, colaborando, assim, com as autoridades competentes no esclarecimento do caso. N�o menos importante destacar que as a��es da Funai aparentemente precederam qualquer den�ncia usada como fato motivador para o desencadeamento da Opera��o Res Capta da Pol�cia Federal.
Tal relat�rio indica, por exemplo, que a pr�tica do arrendamento gerava concentra��o de renda por parte do Cacique Dami�o, com coa��o dos demais ind�genas, impedindo inclusive que fosse realizada atividade de fiscaliza��o pela Funai. "Foi constatado tamb�m que as lideran�as ind�genas de T.I. Mar�iwats�d� possuem quantidade consider�vel de armamento ilegal de calibre permitido. Dentre elas 04 espingardas no calibre 12, em m�dia 10 pistolas semiautom�ticas, modelo Glock G17 no calibre 9x19mm, v�rios rev�lveres no calibre 38, Carabinas de calibre 38 e 22", aponta o documento. Causou estranheza, por�m, que n�o se teve not�cia de mandado de busca e apreens�o � �poca para a apreens�o deste potencial armamento.
Cabe ressaltar que a Coordena��o Regional em Ribeir�o Cascalheira (MT) � Unidade Gestora, com autonomia para firmar contratos, realizar licita��es e propor indica��es para as nomea��es. A funda��o esclarece tamb�m que se mant�m � disposi��o das autoridades policiais para colaborar com as investiga��es e que o funcion�rio investigado foi exonerado do cargo em mar�o de 2022."