Ouro Preto – A Casa de Gonzaga, sobrado localizado diante da Igreja S�o Francisco de Assis, joia barroca do Centro Hist�rico de Vila Rica, ex-capital de Minas, guarda um acervo fundamental para maior entendimento do bicenten�rio da Independ�ncia e de como os mineiros souberam da separa��o do Brasil de Portugal. Reunindo milhares de documentos – datados desde meados do s�culo 18 � atualidade –, o Arquivo Hist�rico do Munic�pio de Ouro Preto, vinculado � Secretaria Municipal de Cultura e Patrim�nio, tem movimento crescente de interessados em pesquisas e consultas, diz a servidora Helenice Afonso de Oliveira, que destaca a import�ncia do acervo documental para a hist�ria e a vida das pessoas.

Entre as obras � disposi��o para pesquisa na Casa de Gonzaga est�o cinco volumes encadernados contendo fac-s�miles de documentos referentes � Independ�ncia e � aclama��o e coroa��o de Dom Pedro I como imperador do Brasil, nos meses seguintes ao “brado retumbante” de 7 de setembro de 1822. O conjunto de manuscritos foi enviado a Ouro Preto em 1922, pela C�mara do Rio de Janeiro, ent�o Distrito Federal, durante as celebra��es do centen�rio da Independ�ncia. “Pelos documentos que temos, pode-se ver que houve muito mais festa do que hoje”, conta Helenice, formada em hist�ria pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

Em tempos de grandes dificuldades de comunica��o no in�cio do s�culo 19, � comum aos leigos ficar imaginando como os brasileiros souberam do Grito do Ipiranga, ocorrido em S�o Paulo. A resposta, pelo menos para Minas Gerais, est� em of�cio datado de 19 de outubro de 1822 e enviado pela C�mara da ent�o Vila Rica (atual Ouro Preto) � C�mara do Rio de Janeiro. Nele, a presid�ncia da Casa mineira acusa o recebimento da correspond�ncia enviada em 17 de setembro de 1822 sobre a separa��o do Brasil de Portugal.

Comunicado da Independ�ncia enviado �s C�maras

Na verdade, comunicado sobre a Independ�ncia do Brasil foi enviado �s 16 c�maras que ent�o existiam em Minas. Est�o l� (na grafia antiga): Villa Rica (hoje Ouro Preto), Villa do Pr�ncipe (Serro), Barbacena, Queluz (Conselheiro Lafaiete), S�o Jos� d’El Rey (Tiradentes), Villa Nova da Rainha (Caet�), S�o Jo�o d’El Rey, S�o Carlos de Jacuhy (Jacu�), Santa Maria de Baependi (Baependi), Campanha da Princeza (Campanha), Pitanguy (Pitangui), S�o Bento do Tamandu� (Itapecerica), Marianna (Mariana, ent�o a �nica cidade), Villa Real do Sabar� (Sabar�), Bom Sucesso das Minas Novas (Minas Novas) e Paracat� do Pr�ncipe (Paracatu).

No caso de Ouro Preto, o documento original enviado �s c�maras de Minas, vindo do Rio de Janeiro, foi transferido em 1901 para Belo Horizonte, quatro anos depois da mudan�a da capital de Minas. Segundo informa��es do Arquivo Hist�rico do Munic�pio de Ouro Preto, o manuscrito faz parte do acervo reunido por Jos� Pedro Xavier da Veiga quando da cria��o do Arquivo P�blico Mineiro (APM) em Ouro Preto, em 1895 (hoje em funcionamento na Avenida Jo�o Pinheiro, no Circuito Liberdade, em BH).

Ao tomar conhecimento da novidade, as c�maras se mobilizaram. Um exemplo foi na Villa Nova da Rainha, hoje Caet�, onde houve sess�o especial na C�mara “congratulando-se com a Independ�ncia do Brasil”. O documento da reuni�o, realizada em 12 de outubro de 1822, cont�m 889 assinaturas, conforme o manuscrito que se encontra no Arquivo P�blico Mineiro (APM), em Belo Horizonte.

Ecos da separa��o

O fato � que, apesar de o pr�ncipe regente Dom Pedro I ter declarado “Independ�ncia ou morte” em 7 de setembro de 1822 (uma data que ainda causa d�vida a muitos historiadores), em termos efetivos as palavras custaram a ecoar Brasil afora. E nem todos aceitavam a separa��o, conforme explica a professora de hist�ria Andr�a Lisly Gon�alves, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

“A Independ�ncia � um processo que n�o pode ser simplificado e reduzido ao 7 de Setembro. A ades�o de Minas, por exemplo, n�o foi imediata. Havia aqui uma Junta Governativa que se opunha ao Rio de Janeiro, reivindicando maior autonomia. Dom Pedro I precisou ir a Ouro Preto (em abril daquele ano), para pacificar a situa��o, selando, ao longo da viagem, o apoio das vilas, �s vezes com trocas de benesses”, conta a professora.

Para iluminar mais o assunto, Andr�a Lisly Gon�alves revela que alguns autores, entre eles Caio Prado J�nior (1907-1990), escreveram que, at� 1824 e 1825, algumas localidades no Brasil ainda n�o sabiam da separa��o de Portugal. “Em 1933, Caio Prado J�nior registrou que a Independ�ncia s� se consolida, mesmo, a partir das reg�ncias.”

Vale destacar que o Per�odo Regencial ocorreu entre o Primeiro e o Segundo Reinado, indo de 1831 a 1840 e iniciado ap�s o imperador Dom Pedro I abdicar do trono em favor de seu filho, Dom Pedro II (1825-1891). Foi encerrado em 1840 com a coroa��o do novo imperador do Brasil, ent�o com 15 anos de idade.

Com os olhos sempre atentos ao tempo, ao espa�o e � efervesc�ncia da �poca, � poss�vel entender melhor os fatos. Tr�s meses antes de viajar a Minas, o pr�ncipe regente vive um dia decisivo na sua trajet�ria e na hist�ria do Brasil. Em 9 de janeiro de 1822, contrariando as ordens de Lisboa que pede sua volta a Portugal, ele diz ao povo, no Rio de Janeiro, que ficar� no Brasil, no epis�dio que se tornou famoso como o Dia do Fico. Em um tempo em que crescia entre os brasileiros o desejo de independ�ncia, a perman�ncia do pr�ncipe regente mostrava que ele estava ao lado do povo.

Nesse clima de ebuli��o pol�tica, tem papel preponderante o paulista Jos� Bonif�cio de Andrada e Silva (1763-1838), chamado Patriarca da Independ�nci”, que auxilia no governo e na resist�ncia �s determina��es da metr�pole.

 

 

Que o Brasil era a parte mais importante do imp�rio portugu�s n�o havia d�vida – “Portugal sem o Brasil era coisa nenhuma, como se dizia na �poca”, destaca a professora Andr�a Lisly Gon�alves, da Ufop. Tanto que em 1796 havia um projeto de Dom Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812, diplomata e pol�tico portugu�s) para cria��o do imp�rio luso-brasileiro, o que significaria eliminar o car�ter de col�nia do pa�s e estimular o progresso em algumas prov�ncias brasileiras, em benef�cio da unidade entre Portugal e Brasil.

Em 1820, com a Revolu��o do Porto, em Portugal, j� existe uma mudan�a de cen�rio, com os ventos liberais soprando forte e sinalizando o fim do Absolutismo na Pen�nsula Ib�rica. “Naquele momento, h� uma vis�o de na��o portuguesa, sem oposi��o entre Brasil e Portugal, como a gente costuma aprender ou entender. H� uma ideia de unidade entre os portugueses da Am�rica e portugueses europeus, que se re�nem para criar uma Constitui��o comum, luso-brasileira – desde 1815, a ex-col�nia j� havia sido al�ada ao status de Reino Unido a Portugal.

Deputados brasileiros foram a Lisboa com o objetivo de atuar na elabora��o, em assembleia, de uma Constitui��o para a na��o portuguesa e estabelecer uma monarquia constitucional que mantivesse a unidade entre Brasil e Portugal. Havia inseguran�a e desconfian�a por parte dos parlamentares progressistas, que inclusive questionavam se apoiar a Independ�ncia do Brasil, cuja movimenta��o estava em curso no Rio de Janeiro, seria apoiar um regime absolutista, que n�o garantisse um governo constitucional. “Falavam at� em uma recoloniza��o de Portugal em rela��o ao Brasil, o que era, como se diz hoje, fake news”, compara Andr�a Lisly Gon�alves.