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"Qual pa�s do mundo tem uma pol�tica de preserva��o ambiental como a nossa? Os senhores est�o convidados a conhecer a nossa Amaz�nia".
A pergunta seguida de convite foi feita diante de chefes de Estado do mundo todo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu discurso na Assembleia-Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) no ano passado.
A Amaz�nia fez parte de todos os tr�s discursos de Bolsonaro na ONU e poder� ser citada no pronunciamento deste ano, previsto para a ter�a-feira (20/9).Bolsonaro dever� chegar a Nova York na noite de segunda-feira (19/9), ap�s passar pelo funeral da Rainha Elizabeth 2ª, em Londres. Como de praxe, o chefe de Estado brasileiro ser� o primeiro a discursar na sess�o de debates da Assembleia-Geral da ONU.
Mas no momento em que Bolsonaro se direcionar� a l�deres do mundo inteiro, os dados registram altas no n�mero de queimadas e no desmatamento da regi�o, colocando em xeque a ret�rica do governo.
O sistema que monitora queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) detectou 74,7 mil focos de inc�ndio no bioma amaz�nico entre 1º de janeiro ano e 17 de setembro deste ano (os dados s�o disponibilizados com um atraso de dois dias).
Comparado ao mesmo per�odo do ano passado, o aumento � de 51%. Analisando a s�rie hist�rica, � o maior n�mero de queimadas na Amaz�nia neste per�odo desde 2010.
A situa��o � t�o grave que, segundo portal G1, os sat�lites do Inpe registraram, no in�cio de setembro, uma nuvem de fuma�a espalhada por uma �rea de 5 milh�es de quil�metros quadrados, o equivalente a 58% de toda a �rea do Brasil, que � de 8,5 milh�es de quil�metros quadrados.
Desmatamento em alta
No quesito desmatamento, o cen�rio tamb�m � de alta. Segundo o sistema Prodes, do Inpe, que mede o desmatamento na Amaz�nia anualmente, nos tr�s primeiros anos do governo Bolsonaro, a taxa de destrui��o da floresta foi superior a 10 mil quil�metros por ano.
No per�odo compreendido entre agosto de 2020 e julho de 2021, o desmatamento acumulado chegou a 13 mil quil�metros quadrados, o equivalente a quase nove vezes a cidade de S�o Paulo.
Em 2022, os dados mostram que a tend�ncia segue de alta. De acordo com o sistema de Detec��o em Tempo Real (Deter), tamb�m do Inpe, foram desmatados 1,6 mil quil�metros de floresta na Amaz�nia em agosto deste ano, um aumento de 81% em rela��o ao mesmo m�s de 2022. � a segunda maior taxa desde 2015.
Al�m do aumento nas queimadas e no desmatamento, a gest�o Bolsonaro tamb�m � marcada pelo apoio �s atividades do garimpo e a minera��o em �reas hoje protegidas (o Executivo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para regulamentar a minera��o em terras ind�genas) e pelas dificuldades na cobran�a de multas ambientais.
Durante sua campanha eleitoral, em 2018, Bolsonaro prometeu acabar com o que classificava como "ind�stria da multa" na �rea ambiental.
Em 2019, o governo promoveu mudan�as nas regras de fiscaliza��o ambiental como a cria��o de n�cleos de concilia��o.
A partir de ent�o, os infratores ambientais tiveram a possibilidade de aguardar uma audi�ncia de concilia��o com o Ibama antes de as multas passarem a valer, de fato.
Ambientalistas criticaram a medida sob o argumento de que ela poderia atrasar a puni��o a crimes ambientais e levar boa parte das multas � prescri��o, quando o Estado n�o tem mais condi��es de cobrar a multa ou punir o infrator.
O governo defendeu a medida alegando que ela aceleraria o recebimento de valores devidos e evitar a morosidade do processo burocr�tico.
Em agosto deste ano, a BBC News Brasil publicou uma reportagem mostrando que R$ 300 milh�es em multas ambientais podem prescrever em 2022. Especialistas ouvidos alegam que a cria��o dos n�cleos de concilia��o pode ter rela��o com esse n�mero.
� �poca, o Ibama n�o se manifestou sobre o assunto.
Na semana passada, a BBC News Brasil tamb�m questionou o Ibama, os minist�rios do Meio Ambiente, a Presid�ncia e a Vice-Presid�ncia da Rep�blica sobre a pol�tica ambiental do pa�s e os dados apresentados pelo Inpe, mas n�o houve resposta.
Amaz�nia e soberania
O hist�rico dos discursos de Bolsonaro na ONU mostra que a Amaz�nia foi um dos temas mais fortemente mencionados por ele ao longo dos anos.
No primeiro discurso, em 2019, o termo "Amaz�nia" apareceu seis vezes. O tom misturava a defesa da soberania nacional e da pol�tica ambiental do pa�s.
Na �poca, o Brasil vinha sendo alvo de cr�ticas da comunidade internacional por conta do aumento no n�mero de queimadas na regi�o. Em agosto daquele ano, o presidente franc�s, Emmanuel Macron, fez uma postagem em seu perfil no Twitter com uma foto de queimada da Amaz�nia e dizendo: "Nossa casa est� queimando. A floresta Amaz�nia".
Em seu discurso, Bolsonaro reagiu e chegou a dizer, sem apresentar evid�ncias, de que parte das queimadas seriam realizadas por povos ind�genas.
Ele tamb�m Bolsonaro reconheceu que o Brasil tinha problemas, mas criticou o que classificou como "ataques sensacionalistas" movidos por um "esp�rito colonialista".
"� uma fal�cia dizer que a Amaz�nia � patrim�nio da humanidade e um equ�voco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta � o pulm�o do mundo. Valendo-se dessas fal�cias, um ou outro pa�s, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da m�dia e se portou de forma desrespeitosa, com esp�rito colonialista", disse Bolsonaro � �poca.
Em 2020, mesmo em meio � pandemia de covid-19, a pauta ambiental tomou mais espa�o no discurso de Bolsonaro do que a pauta da sa�de.
O trecho dedicado inteiramente � covid-19 teve 418 palavras. J� o trecho sobre meio ambiente teve 518.
Naquele ano, Bolsonaro voltou a atribuir parte das queimadas aos povos ind�genas e a rebater as cr�ticas de outros pa�ses � pol�tica ambiental brasileira.
"Somos v�timas de uma das mais brutais campanhas de desinforma��o sobre a Amaz�nia e o Pantanal. A Amaz�nia brasileira � sabidamente riqu�ssima. Isso explica o apoio de institui��es internacionais a essa campanha, escorada em interesses escusos que se unem a associa��es brasileiras, aproveitadoras e impatri�ticas, com o objetivo de prejudicar o Governo e o pr�prio Brasil", afirmou.
Em 2021, a pauta ambientou tamb�m esteve presente no discurso de Bolsonaro, mas ficou em segundo plano. Foram apenas duas men��es ao termo "Amaz�nia".
Al�m de defender a pol�tica ambiental do governo, Bolsonaro enfatizou que 83% da matriz energ�tica do pa�s � de origem renov�vel.
'Calcanhar de Aquiles' e 'ant�doto'
Fontes do Itamaraty com quem a BBC News Brasil conversou avaliam que o desmatamento na Amaz�nia �, de fato, o "Calcanhar de Aquiles" da gest�o ambiental do governo brasileiro.
Para contrabalancear e criar uma esp�cie de "ant�doto" discursivo, os diplomatas recomendaram que o presidente inclu�sse em seu pronunciamento deste ano as realiza��es na �rea ambiental de seu governo. Entre elas est� a apresenta��o da Contribui��o Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil na Confer�ncia das Na��es Unidas para o Clima de 2021, a COP26.
O governo prometeu reduzir as emiss�es de gases do efeito estufa em 37% at� 2025 (tendo como base os dados de 2005), redu��o de 43% at� 2030 e neutralidade nas emiss�es at� 2050. Diplomatas avaliam a meta brasileira como mais ousada do que a de alguns pa�ses desenvolvidos, como os Estados Unidos. Apesar disso, no Brasil, ela � alvo de cr�ticas de ambientalistas.
Eles ponderam que antes de anunciar a nova NDC, o governo fez uma revis�o t�cnica no total de emiss�es do pa�s em 2005. Essa revis�o permitiria que o Brasil emitisse de 200 milh�es a 400 milh�es de toneladas a mais de g�s carb�nico at� 2030.
Legado controverso
A ex-presidente do Ibama e atual especialista s�nior em pol�ticas p�blicas da organiza��o n�o-governamental Observat�rio do Clima, Suely Ara�jo, afirma que Bolsonaro chegar� a Nova York com um legado de "implos�o completa da pol�tica ambiental" do Brasil.
"O governo Bolsonaro deixa um legado de implos�o completa da pol�tica ambiental, praticamente desconstru�ram quarenta anos em quatro nesse campo de pol�ticas p�blicas. Al�m de perderem o controle do desmatamento na Amaz�nia e nos outros biomas, estimularam invas�o de terras ind�genas, deram respaldo para o garimpo irregular, deslegitimaram os �rg�os ambientais e seus agentes", disse.
Na avalia��o de Suely Ara�jo, Bolsonaro ter� dificuldade para convencer a comunidade internacional sobre o sucesso de sua pol�tica ambiental.
"� imposs�vel convencer qualquer um de que o governo atual teve aten��o com a Amaz�nia ou outros biomas [...] A realidade � de muita destrui��o. Narrativas falsas e simulacros de a��es governamentais t�m chance zero de se sustentar junto � comunidade internacional", afirmou a especialista.
A coordenadora de Pol�tica e Direito do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, disse que Bolsonaro teria sido "coerente" em sua gest�o ambiental com aquilo que prometeu durante a campanha.
"Estamos chegando ao fim do primeiro mandato de Bolsonaro com uma pol�tica para a Amaz�nia coerente com tudo o que ele defendeu. Uma pol�tica que n�o combateu a criminalidade, que negou o desmatamento, as queimadas e que teve a defesa de atividades ilegais como o garimpo", avaliou Adriana Ramos.
Assim como Suely Ara�jo, Adriana Ramos diz que seria imposs�vel convencer a comunidade internacional diante dos dados atuais da Amaz�nia.
"N�o tem como defender a gest�o da Amaz�nia diante de tudo o que ele disse e dos dados que temos dispon�veis. Ele nunca vai conseguir convencer a comunidade internacional de que cuidou bem da Amaz�nia", disse.
A BBC News Brasil enviou questionamentos sobre o assunto para os minist�rios do Meio Ambiente, das Rela��es Internacionais, para a Presid�ncia e para Vice-Presid�ncia da Rep�blica, mas nenhum deles respondeu.
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62953129
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