Isabela Bernardes
Um dia depois de anunciar o contingenciamento de R$ 328,5 milh�es para as universidades e institutos p�blicos federais, o Minist�rio da Educa��o (MEC) voltou atr�s ontem. A decis�o foi anunciada pelo ministro Victor Godoy por meio de v�deo postado durante a tarde em suas redes sociais. Sem ter recebido comunicado oficial do �rg�o e j� em dificuldades em fun��o de outros cortes de verbas, representantes de institui��es de ensino superior mineiras, entretanto, continuavam receosos quanto � situa��o financeira das unidades que administram. Na quinta-feira, tanto o ministro quanto o presidente Jair Bolsonaro bateram na tecla de que o contingenciamento era provis�rio e que representava um adiamento mas n�o um corte de verbas.
As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Ouro Preto (Ufop), Juiz de Fora (UFJF) e S�o Jo�o del-Rei (UFSJ) disseram ao Estado de Minas que s� souberam do recuo por meio do v�deo postado pelo ministro e ainda aguardavam um documento que oficializasse a revoga��o do contingenciamento. Na UFJF, o bloqueio que havia sido anunciado pelo MEC foi tema de reuni�o extraordin�ria do Conselho Superior da universidade na tarde de ontem e, segundo o reitor da institui��o, Marcus David, o v�deo gravado pelo ministro n�o foi suficiente para dissipar as preocupa��es dos conselheiros.
Em v�deo sobre o tema, o reitor cita dois motivos para a persist�ncia dos temores: que o recuo seja apenas tempor�rio e o fato de as universidades, independentemente da medida, j� estarem atravessando uma situa��o muito grave . “Duas preocupa��es restam para o Conselho Superior. A primeira � que essa decis�o (de suspender o bloqueio) n�o seja apenas um adiamento de uma medida que pode ser muito dura e trazer fortes consequ�ncias para as universidades e institutos federais. � importante que esse contingenciamento n�o volte a ocorrer em hip�tese alguma”, disse o reitor em trecho da grava��o.
David ressaltou tamb�m que � necess�rio recompor os cortes sofridos pelas universidades em 2022, para que n�o haja fechamento negativo. “Outra preocupa��o � que mesmo com o recuo do contingenciamento, a situa��o or�ament�ria das universidades continua muito grave. � necess�rio uma recomposi��o das perdas que tivemos em 2022, para que possamos fechar este ano sem preju�zos acad�micos para as nossas institui��es. As universidades federais continuar�o lutando pela recomposi��o de seus or�amentos”, finalizou.
De acordo com a Ufop, a suspens�o do bloqueio ainda n�o constava na tarde de ontem no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi), do governo federal, que informa sobre os limites or�ament�rios.
"Na segunda-feira, teremos dimens�o melhor da situa��o. Ocorrendo o desbloqueio, conforme anunciado pelo ministro em suas redes sociais, o quadro ser� amenizado at� o final do ano, mas a medida n�o reverter� a situa��o provocada pelo corte de 7,32% realizado em agosto, que significou para a Ufop uma redu��o de R$ 4,5 milh�es em seu or�amento.
A UFSJ demonstrou a mesma preocupa��o. “N�o h� ainda libera��o efetiva no sistema e, mesmo quando concretizada, o problema est� longe de ser resolvido: falta, para o sistema federal de ensino superior, a recomposi��o de mais de R$ 433 milh�es no or�amento de 2022, al�m da luta pela volta do or�amento pelo menos aos n�veis de 2019, corrigido pela infla��o (conforme previsto na Lei de Teto de Gastos). Ou seja: a situa��o continua ruim. Com a libera��o anunciada, e ainda n�o concretizada, a UFSJ chega a dezembro”, afirma a universidade, por meio de nota.
A UFMG, por sua vez, informou que n�o recebeu nenhum comunicado oficial da pasta e aguardava o documento para se pronunciar. Em entrevista ao Estado de Minas na quinta-feira, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida afirmou que n�o tem or�amento para “mais nada” e que o novo contingenciamento j� ocorreria em cima de um corte de R$ 16 milh�es, ocorrido em maio. “Hoje, n�o tenho verba para absolutamente mais nada”, disse.
HIST�RICO A not�cia de um novo contingenciamento assombrou ainda mais os reitores, calejados por sucessivos bloqueios de verbas. Embora o MEC tenha afirmado que havia previs�o de libera��o dos valores em dezembro, os prazos expressos na medida preocuparam, j� que restariam menos de quatro semanas para tentar equacionar a quest�o financeira a ser administrada a partir deste m�s.
Ontem, o ministro Victor Godoy disse que a decis�o foi repensada e os limites ser�o disponibilizados. Mas n�o deu nenhum detalhe sobre quando isso ocorrer�. ". Conversei com o ministro Guedes (Paulo Guedes, da Economia) e ele foi sens�vel. Agora, estamos fazendo uma libera��o para facilitar e agilizar a vida de todo mundo. Este movimento est� sendo feito pelo Minist�rio da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal", disse Godoy nas redes sociais.
Desde o in�cio do governo Bolsonaro, a educa��o tem sido alvo de “contingenciamentos” ou reten��o de gastos. Em maio de 2019, o MEC anunciou corte de 30% nas institui��es da rede federal de ensino. Em Minas Gerais, o valor chegou a R$ 328 milh�es, resultando em demiss�o de pessoal de seguran�a e limpeza. Algumas universidades n�o conseguiram pagar as contas de �gua e energia el�trica.
J� em 2020, 40% dos recursos da Lei de Or�amento Anual (LOA) foram alocados como programa��es condicionadas e desbloqueados ao longo do ano; os outros 60% foram liberados para empenho pelo MEC. Cerca de um ano depois,em maio de 2021, universidades federais em Minas denunciaram perda de quase 40% de seus recursos em rela��o a 2020, um total de R$ 73 milh�es a menos em caixa. Neste ano, al�m do decreto para contingenciar or�amento do MEC em 5,8%, tamb�m houve corte de 14,5% na verba das universidades em maio.