Por Maicon Costa
Duas pessoas foram presas pela Pol�cia Federal na manh� desta sexta-feira (14/10), durante a opera��o Quebra Ossos, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni�o e o Minist�rio P�blico Federal, que apura supostos desvios de verbas parlamentares conhecidas como ‘Or�amento Secreto’.
A opera��o, que cumpriu os mandados de pris�o tempor�ria e 16 de busca e apreens�o, visa desarticular grupo criminoso que inseria dados falsos no sistema do SUS buscando receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Procurado, o MPF n�o confirmou se tratar de um suposto esquema de desvio de verbas do “Or�amento Secreto”. O �rg�o informou que a investiga��o corre sob segredo de Justi�a.
As investiga��es
De acordo com as investiga��es, a quadrilha agia superfaturando o n�mero de procedimentos m�dicos para que assim o teto para o repasse de recursos voltados para o financiamento de a��es e servi�os de sa�de no ano subsequente fosse elevado.
O munic�pio de Igarap� Grande (MA), por exemplo, informou a realiza��o de mais de 12,7 mil radiografias de dedo no ano de 2020, sendo que sua popula��o n�o passa de 11,5 mil habitantes. Em tese, cada cidad�o da localidade, de todas as idades, teria realizado pelo menos um procedimento do tipo no ano.
O mesmo grupo investigado pelas fraudes de dados em Igarap� Grande tamb�m � suspeito de ter efetuado as pr�ticas ilegais em v�rios munic�pios maranhenses desde o ano de 2018.
As empresas investigadas lideram o ranking de recebimento de verbas p�blicas da sa�de no Maranh�o, entre 2019 e 2022, sendo somente uma delas recebedora de R$ 52 milh�es.
Opera��o Quebra Ossos
A Opera��o Quebra Ossos mobilizou cerca de 60 policiais federais, que cumpriram mandados expedidos pela Justi�a Federal de Bacabal (MA) em sete cidades dos estados do Maranh�o e Piau�, sendo elas: Igarap� Grande (MA), Lago do Junco (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias (MA), Timon (MA), Parna�ba (PI) e Teresina (PI).
Foram expedidas diversas medidas cautelares, estando entre elas o afastamento de servidor p�blico do cargo, pela posi��o que ocupava durante o per�odo da inser��o dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formaliza��o de parte dos contratos investigados, e a suspens�o do direito dos empres�rios e empresas investigadas de participarem de licita��es e de contratarem com �rg�os p�blicos.
Em caso de indiciamento em decorr�ncia das investiga��es, que est�o sob sigilo, os citados poder�o responder por inser��o de dados falsos, fraude � licita��o, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa.