O �rg�o, vinculado ao Minist�rio da Infraestrutura, omitiu do MPF problemas na execu��o dos contratos.
Em julho, o MPF no Amazonas cobrou do Dnit informa��es sobre obras emergenciais na BR-319, que sofre com eros�es frequentes em raz�o da cheia dos rios. Naquele m�s, o Dnit disse que os pontos cr�ticos estavam sendo recuperados e que, mesmo com o t�rmino do contrato emergencial, outros dois contratos de manuten��o garantiriam os servi�os.
A mesma posi��o foi reiterada num of�cio de 8 de setembro. "Os servi�os ser�o finalizados atrav�s dos contratos de manuten��o/conserva��o rodovi�ria", afirmou o �rg�o do governo federal.Naquele momento, dois contratos de manuten��o, no valor de R$ 95 milh�es, j� haviam sido rescindidos pelo Dnit, de forma unilateral, por falta de execu��o dos servi�os. Essas rescis�es ocorreram em 2 de setembro. A informa��o foi omitida no of�cio ao MPF.
Uma nova empresa s� foi contratada para servi�os de manuten��o do trecho da BR-319 em 21 de setembro, 19 dias depois das rescis�es, como mostram os extratos dos contratos publicados no Di�rio Oficial da Uni�o.
Em 28 de setembro, no trecho referente a um dos contratos, ruiu a primeira ponte. Quatro pessoas morreram, 14 se feriram e uma ficou desaparecida. O desabamento se deu no km 23 da BR-319. A ponte ficava sob o rio Curu��. A cidade mais pr�xima � Careiro (AM).
No �ltimo dia 8, desabou uma segunda ponte, sobre o rio Autaz Mirim. A dist�ncia entre as duas � de dois quil�metros.
Tanto o contrato para recupera��o de eros�es quanto os contratos para manuten��o do trecho da rodovia eram executados pela empresa A G O Engenharia de Obras, sediada em Medianeira (PR). O primeiro servi�o, no valor de R$ 33,8 milh�es, foi contratado pelo Dnit sem licita��o.
Ao todo, a empresa teve sete contratos rescindidos pelo �rg�o em setembro e outubro, no valor de R$ 279,5 milh�es. Todos eles foram assinados no governo Jair Bolsonaro (PL).
A empresa j� recebeu R$ 90,4 milh�es do governo federal, segundo dados do portal da transpar�ncia. Mais da metade foi no governo Bolsonaro.
Nesta quinta (13), cinco dias ap�s o desabamento da segunda ponte, o Dnit decidiu punir a A G O, em raz�o de descumprimento do contrato de manuten��o do trecho da BR-319. O �rg�o do governo federal aplicou uma multa de R$ 971,1 mil e impediu a empresa de novas licita��es e contratos por um ano.
Em nota, o Dnit afirmou que os contratos de manuten��o foram rescindidos por baixo desempenho da empresa, o que se configurou falta de execu��o contratual. Houve substitui��o de empresas no mesmo processo de licita��o, com o mesmo escopo de servi�os e continuidade das obras, segundo o �rg�o. "O Dnit cumpriu regularmente com suas atribui��es", disse.
No caso da dispensa de licita��o, para repara��o emergencial de eros�es, a A G O foi escolhida porque ofertou um menor valor e j� detinha outros contratos na regi�o, conforme o Dnit.
"A rescis�o foi motivada por baixo desempenho e falha na presta��o dos servi�os por parte daquela empresa, o que se observou em diversos contratos, retratando um problema de capacidade operacional da contratada, tendo em vista que apresentou, em contratos distintos localizados em rodovias diferentes, o mesmo desempenho insuficiente", cita a nota.
O objeto dos contratos de conserva��o rodovi�ria assinados com a A G O n�o tem rela��o com servi�os na estrutura das pontes, de acordo com o Dnit. "N�o existe qualquer rela��o entre a puni��o e os incidentes citados."
A A G O tamb�m negou qualquer responsabilidade pelo desabamento das pontes. Em nota, a empresa disse que as contrata��es seguiram as leis e que, no caso dos servi�os emergenciais contra as eros�es, as obras se deram nas laterais da rodovia.
A manuten��o de pontes era responsabilidade de outra empresa, conforme a A G O, dentro de um programa espec�fico do Dnit.
A empresa disse ainda que o �rg�o federal fez men��o ao empreendimento que a substituiu, quando citou, ap�s o desabamento da primeira ponte, a necessidade de manuten��o do trecho e convoca��o da contratada para os servi�os.
"A A G O � empresa regularmente constitu�da, de consagrada atua��o profissional no mercado da constru��o civil h� mais de 20 anos", disse. A empresa afirmou ainda que apresentou ao Dnit contesta��o da penalidade de multa e impedimento de novos contratos.
Na ter�a (11), a Folha mostrou que o Dnit sabia, h� mais de nove meses, que o trecho da BR-319 estava em "situa��o calamitosa", com "riscos iminentes" aos motoristas e em situa��o de emerg�ncia. Mesmo assim, o �rg�o e o Minist�rio da Infraestrutura n�o agiram o suficiente para evitar a queda de duas pontes no trecho num intervalo de menos de duas semanas.
Foi a partir da declara��o de emerg�ncia que o �rg�o federal dispensou licita��o para contrata��o da A G O Engenharia, para repara��o de eros�es.
Com a queda das pontes, cerca de 100 mil pessoas ficaram em condi��es de isolamento. O Governo do Amazonas decretou situa��o de emerg�ncia para os munic�pios de Careiro, Careiro da V�rzea e Manaquiri. Existia o risco de desabastecimento e at� mesmo de falta de energia.
O MPF, que j� investigava as condi��es da rodovia num inqu�rito, ampliou a apura��o para tentar descobrir os respons�veis pelos desabamentos.
Um of�cio foi enviado ao Dnit para que o �rg�o explique a realiza��o de obras na primeira ponte que desabou. Os procuradores da Rep�blica cobraram do �rg�o informa��o sobre finaliza��o do contrato com a A G O e se houve conclus�o integral das obras previstas para recupera��o de eros�es.
O �rg�o vinculado ao Minist�rio da Infraestrutura tamb�m deve informar se houve identifica��o de risco de desabamento da ponte, quais provid�ncias teriam sido adotadas e o que vem sendo feito a respeito depois do desabamento.
O Dnit pediu mais tempo para responder ao MPF, o que foi aceito. O �rg�o tem mais dez dias, contados a partir do �ltimo dia 7, para apresentar as explica��es.