Segundo o MPT, a investiga��o teve in�cio em 2020, ap�s o recebimento de den�ncias de estupro, tr�fico de pessoas e favorecimento � prostitui��o praticados por Klein. Como j� noticiado pelo UOL, as acusa��es foram feitas por 14 garotas que alegam ter sofrido por diversos tipos de abusos e crimes sexuais, inclusive aliciamento.
O �rg�o afirma que o valor foi estabelecido "a t�tulo de repara��o pelos danos causados por suas condutas ilegais aos direitos difusos e coletivos, por manter trabalhadoras em situa��o de tr�fico de pessoas para fins de explora��o em condi��es an�logas a de escravas sexuais".
Embora a a��o tenha como base as den�ncias de crimes, o processo atual � diferente do inqu�rito criminal, que tramita na Delegacia de Defesa da Mulher em Barueri, por se tratar da �rea trabalhista.
De acordo com o procurador do Trabalho Gustavo Accioly, que assina a a��o, a pe�a n�o diz respeito � prostitui��o em si que, se praticada de forma consentida, n�o � considerada crime.
"Combate-se o ato de se tirar proveito econ�mico indevido de pessoas for�adas f�sica ou moralmente, mediante abuso, fraude ou engodo, a praticarem atos sexuais sob forte subjuga��o", afirmou, segundo nota enviada � imprensa. A a��o � assinada tamb�m com as procuradoras Tatiana Leal Bivar Simonetti e Christiane Vieira Nogueira.
O caso em quest�o, afirma o MPT, configura trabalho sexual involunt�rio, "ato complexo para tirar vantagem injusta do trabalho de uma pessoa."
Para o �rg�o, Klein "mantinha uma organiza��o criminosa bem estruturada que arregimentava e prometia trabalho como modelo a jovens e mulheres em vulnerabilidade".
No documento do MPT, os procuradores ainda afirma que as v�timas tiveram seus corpos "tratados como mercadoria ou moeda de troca para proveito dos exploradores", violando seus direitos, especialmente � liberdade, inclusive a sexual, e � dignidade.
"A Constitui��o de 1988 tem ojeriza pela cultura do estupro e exalta a dignidade sexual da mulher. � importante deixar claro que a cultura do estupro � considerada um importante pilar da domina��o masculina, vinculado a constru��es de g�nero e sexualidade no contexto de sistemas mais amplos de poder masculino e destacam o dano que o estupro faz �s mulheres enquanto grupo", argumenta Accioly, ainda no texto enviado pelo �rg�o � imprensa.
Agora, Klein ser� notificado sobre a a��o e dever� apresentar sua defesa. As partes envolvidas ir�o indicar provas, como testemunhas e documentos e, depois, um julgamento ser� marcado.
Advogado de Saul na esfera trabalhista, �lan Richard de Carvalho Bettini foi procurado pela reportagem para comentar o caso mas ainda n�o se manifestou. O espa�o segue aberto e ser� atualizado quando houver resposta.
Fundo de Amparo ao Trabalhador
A indeniza��o pedida, caso a Justi�a declare que Klein deve pag�-la, ser� encaminhada ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou "a destina��o socialmente", segundo o MPT.