Segundo a recomenda��o, a pasta dever� providenciar e distribuir doses de Coronavac e Pfizer, os dois imunizantes que a Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) aprovou at� o momento para essa faixa et�ria.
O atraso ou insufici�ncia no fornecimento das doses exp�e as crian�as a risco de morte ou sequelas graves, de acordo com a recomenda��o.
"Em resposta a um of�cio do MPF, o pr�prio Minist�rio da Sa�de reconhece que os n�meros de casos e de mortes por Covid-19 no p�blico infantil s�o significativos, mas n�o estabelece nenhuma rela��o entre esses dados e a ocorr�ncia de comorbidades. A pasta tamb�m deixou de apresentar justificativas para manter a restri��o adotada na aplica��o das doses", disse o MPF, em nota.
Al�m dos 20 dias para a efetiva compra e distribui��o das vacinas ao p�blico infantil, o MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que o Minist�rio da Sa�de apresente um plano de a��o com as provid�ncias necess�rias � regulariza��o dos estoques.
Em caso de descumprimento da recomenda��o, a pasta fica sujeita a medidas judiciais, como o ajuizamento de a��o civil p�blica.
Como a Folha mostrou, ao menos sete capitais tiveram que suspender temporariamente a vacina��o de crian�as de 3 e 4 anos contra a Covid. Entram na lista cidades como Belo Horizonte, Aracaju, Bel�m, Macei�, Recife, Bras�lia e Rio de Janeiro.
A vacina em falta � a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e aprovada em julho pela Anvisa para ser distribu�da para essa faixa et�ria.