Justi�a de SP: motoboy que incendiou est�tua de Borba Gato � condenado

A 5ª Vara Criminal da Justi�a de S�o Paulo condenou o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, por incendiar a est�tua do bandeirante Borba Gato em julho de 2021, em Santo Amaro, na zona sul de S�o Paulo. Cabe recurso.

A pena foi fixada em tr�s anos de reclus�o em regime aberto, substitu�da por presta��o de servi�os � comunidade. A decis�o � da �ltima sexta-feira (16), e a defesa de Galo informou que vai recorrer.

Na senten�a, o juiz Eduardo Pereira Santos Junior afirma que a conduta do motoboy extrapolou seu direito de express�o e de livre associa��o para incorrer na seara criminosa, causando inc�ndio de enorme propor��o que poderia ter atingido um posto de gasolina.

"A conduta efetivamente colocou em risco n�o s� o patrim�nio alheio, mas a vida das pessoas que se encontravam na regi�o", escreveu o magistrado.

O juiz ainda criticou a forma escolhida para protestar contra homenagens a personagens controversos. "N�o � se ateando fogo em pneus, monumentos ou via p�blica que se legitimar� o debate p�blico sobre personagens hist�ricos controversos. Existem os caminhos legais, por mais tortuosos que possam parecer. � assim que se vive em um Estado Democr�tico de Direito", escreveu.

Outros dois homens que tamb�m eram acusados foram absolvidos. De acordo com a decis�o, um deles foi contratado por plataforma online para transportar pneus usados e n�o sabia do inc�ndio. O outro acreditava que apenas participaria de um protesto na regi�o. Quanto aos crimes de associa��o criminosa, adultera��o de placa de ve�culos e corrup��o de menores, os tr�s acusados foram absolvidos.

Relembre o caso

 

O monumento que homenageia Borba Gato foi incendiado na tarde de 24 de julho de 2021 pelo grupo autointitulado Revolu��o Perif�rica. Ele foi criado cerca de uma semana antes de seus integrantes decidirem atear fogo � est�tua do bandeirante. Conforme Galo contou em interrogat�rio � Pol�cia Civil, o grupo foi criado para discuss�o de figuras hist�ricas "controversas".

Ainda segundo o motoboy, o primeiro ato do grupo foi realizado no dia 22 de julho, com a distribui��o de panfletos com questionamentos sobre a hist�ria de Borba Gato. O motoboy disse ainda que, no dia seguinte, ap�s avalia��o de que a panfletagem n�o surtira o efeito desejado, deu a ideia de atear fogo � est�tua e, ent�o, passaram a planejar o ataque.

Galo foi preso em 28 de julho do ano passado e teve a pris�o preventiva revogada em 10 de agosto. O advogado Jabob Filho, que defende o motoboy, afirma que o protesto n�o ofereceu risco e que por isso vai recorrer da decis�o. "Ele foi absolvido de todas as acusa��es e condenado exclusivamente pelo crime de inc�ndio em via p�blica.

Vamos recorrer porque n�s entendemos que n�o houve concretiza��o do risco. Ao atear fogo, ele teve o cuidado de n�o expandir risco para os demais. Foi muito mais manifesta��o do que qualquer outra coisa", explicou. O grupo disse que ateou fogo ao monumento porque o bandeirante contribuiu ativamente para o genoc�dio da popula��o ind�gena do pa�s.

Eduardo Bueno, 63, jornalista e escritor de mais de 30 livros de hist�ria do Brasil, contestou essa informa��o. "O Borba Gato n�o foi um ca�ador de �ndio", disse, em entrevista � Folha. Bueno n�o contestou a viol�ncia promovida contra ind�genas e negros nas expedi��es dos s�culos 16 e 17, as chamadas bandeiras. Afirmou, contudo, que Borba Gato n�o se envolveu nas ca�adas e na matan�a.