A ideia � recrutar m�dicos brasileiros ou formados no exterior para atenderem de forma permanente a regi�o dos Dsei Ianom�mi, que atualmente tem apenas 5% das vagas preenchidas. “T�nhamos um edital s� para brasileiros. S� em seguida que far�amos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente � necessidade de levarmos assist�ncia � popula��o dos distritos ind�genas, especialmente aos ianom�mi, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma �nica vez”, explicou o secret�rio.
Dessa forma, o programa, que criado no governo de Dilma Rousseff (PT) e modificado no governo de Jair Bolsonaro (PL) ter� como prioridade os m�dicos formados no Brasil. As vagas remanescentes da nova cara do programa ser�o destinadas para os brasileiros formados no exterior e, caso ainda houver oportunidades, poder� ser ocupado pelos estrangeiros que vierem a se candidatar.
Dessa forma, a primeira etapa do programa seria a contrata��o de m�dicos com registro no Brasil ou estrangeiros com exame de revalida��o aprovado. Na segunda etapa, seria para brasileiros formados no exterior sem revalida��o. E a terceira etapa, os estrangeiros sem o “Revalida”.
Contudo, at� o momento o novo redesenho do programa n�o entusiasma representantes da categoria. Eles criticam a falta de revalida��o do diploma e defendem que o programa deveria ser tido como uma carreira de estado. Hoje, os m�dicos atuam no programa por tr�s anos, recebendo bolsa-forma��o federal no valor de R$ 10 mil. Para as entidades representativas da categoria, no entanto, seria necess�rio adotar uma carreira p�blica para resolver o problema da falta de m�dicos pelo pa�s.
Para o atual presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos� Hiran Gallo, flexibilizar o Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos Expedidos por Institui��o de Educa��o Superior Estrangeira (Revalida), prevista em lei, “� flertar com o risco, que recai sobretudo sobre os moradores de �reas menos favorecidas”.
Ele afirma que tal atitude criar� dois tipos de assist�ncia no pa�s, “a assist�ncia de primeira linha, nas grandes capitais, onde a exig�ncia do CRM se mant�m; de outro, uma assist�ncia de segunda linha, nos pequenos munic�pios do interior ou nas periferias dos grandes centros, onde podem estar pessoas sem forma��o reconhecida”, ressalta Gallo. O presidente do CFM tamb�m acrescenta que “esse exame � a garantia de que essa pessoa possui o conhecimento, as habilidades e a atitude necess�rias para oferecer seguran�a e efic�cia no atendimento da popula��o”.
“S�o profissionais que s�o levados para locais distantes sem infraestrutura. Al�m da carreira de m�dico � necess�rio ter coisas m�nimas para atender a popula��o: um hospital com equipamentos b�sicos e o m�nimo de profissionais”, aponta o diretor cient�fico da Associa��o M�dica Brasileira (AMB), Jos� Eduardo Dolci.
Dolci tamb�m reitera que adotar uma carreira p�blica no lugar de um programa evitaria essas mazelas apontadas pela categoria. “Isto seria irrevers�vel no ponto de vista de estruturarmos a ida de m�dicos para locais distantes. Qualquer outra forma, pagar mais, contratos tempor�rios, por exemplos, s�o remendos e o n�s n�o queremos � remendos”