
A Justi�a de S�o Paulo n�o aceitou o pedido de pris�o preventiva feito contra a estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga, 25, acusada de desviar quase R$ 1 milh�o do fundo de formatura da sua turma.
Em decis�o desta quinta-feira (2) sobre o caso, o juiz Fabio Pando de Matos determinou a devolu��o dos autos para a delegacia para que sejam feitos novos procedimentos requeridos pelo Minist�rio P�blico. S� ap�s essas medidas, afirma a decis�o, o pedido da Pol�cia Civil para prender a aluna ser� analisado.
"Diferentemente do que ocorre na apropria��o ind�bita, no estelionato a lei exige representa��o criminal dos ofendidos para oferecimento de den�ncia contra a autora dos fatos", afirmou o Minist�rio P�blico, em nota na �ltima ter�a (31). O crime de apropria��o ind�bita tem pena m�xima de quatro anos de reclus�o, enquanto o de estelionato comum � de cinco.
Em seu parecer, o Minist�rio P�blico afirmou ser contr�rio � pris�o preventiva por entender que n�o h� nenhum elemento concreto que indique que a jovem, que � r� prim�ria, esteja pondo em risco a ordem p�blica, dificultando a instru��o processual ou que pretenda, no futuro, se furtar a aplica��o da lei penal.
O advogado Sergio Stocco Giolo, que defende a jovem, declarou que, assim como a Promotoria, "o magistrado agiu nos termos da lei". "Ante a aus�ncia de preju�zo ou risco, para o processo ou para terceiros, na ado��o do procedimento previsto em lei, � totalmente descabida a pris�o de Alicia", afirmou � Folha na noite desta quinta.
O caso
Os desvios no fundo de formatura da turma de medicina se tornaram conhecidos em janeiro, quando a pr�pria estudante escreveu em um grupo de WhatsApp que havia investido parte do dinheiro guardado para a festa em uma corretora, que lhe teria dado um golpe - vers�o que n�o se sustentou.
Em depoimento posterior � pol�cia, a aluna afirmou que investiu o valor, mas perdeu o dinheiro por falta de conhecimento em finan�as. Com isso, passou a jogar na loteria para tentar recuperar o montante.
A investiga��o apontou que Alicia utilizou parte do dinheiro para cobrir despesas pessoais. Ela recebeu nove transfer�ncias do fundo de formatura para contas pr�prias de novembro de 2021 at� dezembro de 2022.
Os repasses foram feitos pela empresa �s Formaturas para tr�s contas pessoais de Alicia, a pedido da estudante, que era presidente da comiss�o de formatura.
Cada transfer�ncia pode ser considerada um crime cuja pena m�xima � de quatro anos de reclus�o. Assim, ela poderia pegar uma pena de at� 36 anos.
Ap�s investiga��o do Procon, a empresa organizadora da festa disse ao �rg�o que se comprometia em absorver o preju�zo de R$ 920 mil dos estudantes de medicina da USP e realizar o evento sem custo extra para os formandos.
Al�m de apropria��o ind�bita, Alicia � investigada por suspeita de estelionato e lavagem de dinheiro pela pol�cia de S�o Bernardo do Campo (Grande S�o Paulo). Essa investiga��o teve in�cio ap�s ela tentar apostar, sem pagar, um total de R$ 891 mil em bilhetes da Lotof�cil.