A Justi�a de Caraguatatuba concedeu nesta quarta-feira (22) uma liminar (decis�o provis�ria) que permite a remo��o compuls�ria de pessoas que vivem em �reas de risco em S�o Sebasti�o, cidade fortemente afetada pelo temporal que atingiu o litoral paulista entre s�bado (18) e domingo (19).
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado de S�o Paulo e pelo munic�pio de S�o Sebasti�o.
Em nota, o Governo de S�o Paulo afirmou que a medida judicial tem "car�ter preventivo e provis�rio, devendo cessar t�o logo a situa��o clim�tica esteja favor�vel".
A liminar � restrita a pessoas que n�o desejam deixar suas casas, mas que residem em locais com risco de deslizamentos ou desastres.
O governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos), j� havia dito nesta quarta que o governo estadual havia entrado com o pedido na Justi�a.
"Ontem [ter�a] � noite n�s ingressamos com uma a��o na Justi�a [...] para fazer, em �ltimo caso, a remo��o contra a vontade das pessoas que est�o em resid�ncia em �reas de risco", afirmou o governador.
Tarc�sio disse a jornalistas que � dif�cil convencer alguns moradores a deixarem suas casas, mesmo que saibam do risco que correm.
"Imagina o seguinte: quem n�o tem nada, construiu aquela casa com sacrif�cio, a pessoa se apega �quela casa e n�o quer sair", exemplificou.
O governador reiterou que a medida de retirar pessoas de forma compuls�ria seria utilizada somente em �ltimo caso. O foco inicial � continuar com o trabalho de convencimento para as pessoas deixarem suas casas de forma espont�nea e irem a abrigos. "Obrigar � muito complicado."
A chuva no litoral norte paulista causou ao menos 48 mortes, sendo 47 em S�o sebasti�o e uma em Ubatuba. H�, ainda, 36 pessoas desaparecidas, mas o n�mero pode aumentar, j� que h� relatos de que pessoas estariam sob os escombros de estruturas que cederam.
O volume de chuva que atingiu as cidades de S�o Sebasti�o e Bertioga foi superior a toda precipita��o acumulada em janeiro e fevereiro de 2022. Ou seja, choveu entre a madrugada de s�bado (18) e a noite de domingo (19) mais do que em dois meses, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).