As obras de duplica��o da via v�o beneficiar o trecho fluminense, entre o Rio e Angra dos Reis, com apenas uma "adequa��o de capacidade" at� Ubatuba, no litoral norte de S�o Paulo.
Em sua gest�o na Infraestrutura (de janeiro de 2019 a mar�o de 2022), em assuntos relacionados ao litoral paulista, Tarc�sio tamb�m foi alvo de cr�ticas por travar os planos do Governo de S�o Paulo para construir uma ponte ligando Santos ao Guaruj�.
Por outro lado, o ent�o ministro apresentou como grandes feitos para a regi�o as concess�es de terminais do Porto de Santos e de um trecho menor da pr�pria Rio-Santos, ofertado junto com a via Dutra.
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O governador afirmou � Folha de S.Paulo que n�o atuou no trecho paulista da Rio-Santos por problema de jurisdi��o, porque essa parte est� sob responsabilidade do estado. Acrescentou que em "momento algum" deu a entender ao governo Doria que incluiria essa parte, argumentando que os estudos para a concess�o das vias j� vinham desde 2017, antes mesmo do in�cio das gest�es do tucano e de Bolsonaro.
A Rio-Santos foi duramente afetada pelas fortes chuvas do �ltimo fim de semana, que provocaram destrui��o em cidades do litoral paulista e deixaram pelo menos 48 mortos.
Tarc�sio afirmou na segunda (20) que pode n�o ter sobrado rodovia em alguns trechos da Rio-Santos por causa do temporal.
Os pontos mais atingidos da rodovia ficam no trecho sob responsabilidade do governo estadual. A concession�ria CCR Rio-SP, respons�vel por administrar o trecho federal, mais ao norte, do Rio at� Ubatuba, chegou a interromper a circula��o do tr�fego por quest�o de seguran�a, mas depois liberou.
A duplica��o de todo o trecho paulista da Rio-Santos come�ou a ser tratada nos primeiros dias dos governos Doria, em S�o Paulo, e Jair Bolsonaro, a n�vel federal.
O ent�o governador e sua equipe se reuniram com o pr�prio Tarc�sio e t�cnicos do Minist�rio da Infraestrutura, quando acordaram que fariam estudos para a duplica��o da via.
O objetivo era que a concess�o do trecho paulista fosse atrelada ao leil�o da Dutra. No entanto, o governo federal se desvinculou dos planos paulistas e excluiu do processo o trecho estadual, que representa a maior parte da Rio-Santos em S�o Paulo.
A Rio-Santos foi efetivamente concedida � iniciativa privada juntamente com a via Dutra em um leil�o realizado em outubro de 2021, considerado o maior da hist�ria do setor.
O contrato de concess�o prev� o investimento de cerca de R$ 15 bilh�es nas duas rodovias. Em rela��o � Rio-Santos, ficar� sob responsabilidade da concession�ria o trecho entre o Rio de Janeiro e a cidade de Ubatuba (SP). H� a previs�o da duplica��o da via apenas no trecho fluminense, entre a capital do estado e Angra dos Reis. O trecho at� Ubatuba n�o ser� duplicado.
Os planos foram explicados pelo ent�o ministro em audi�ncia na Comiss�o de Via��o e Transportes da C�mara dos Deputados, um m�s antes do leil�o.
O deputado General Peternelli (Uni�o Brasil-SP) questionou o ministro sobre a aus�ncia de duplica��o do trecho paulista estadual. Tarc�sio ent�o respondeu que a eventual federaliza��o dessa parte ficaria para ser analisada "com calma mais para a frente".
Hoje, Tarc�sio criticou a tentativa de culp�-lo pela n�o duplica��o do trecho paulista da Rio-Santos, sob o argumento de que nunca teve jurisdi��o sobre essa parte quando era ministro. "Quando a gente fez o projeto, a gente previu a duplica��o integral da Rio-Santos at� Ubatuba. Nesse momento, a gente nunca discutiu ir al�m de Ubatuba por uma quest�o de jurisdi��o. Quando voc� planeja uma concess�o federal, voc� est� pensando em rodovias federais, salvo melhor ju�zo, alguns arranjos que podem ser feitos."
Tarc�sio disse que em momento algum se chegou a discutir com a gest�o paulista a federaliza��o desse trecho, para que fosse poss�vel inclu�-lo na concess�o para a iniciativa privada. Ele afirmou que centenas de pedidos de federaliza��o surgiram de v�rios estados, mas que n�o aceitou nenhum, por causa do cen�rio de restri��o or�ament�ria.
O atual governador acrescentou que conversou e pediu ajuda ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para buscar solu��es para o trecho paulista da Rio-Santos, mas que n�o pediu e nunca vai pedir a sua federaliza��o.
Sobre o encontro entre sua equipe do Minist�rio da Infraestrutura e a do ent�o governador Doria, Tarc�sio afirmou que ouviu pedidos para incluir a Rio-Santos em eventual prorroga��o da concess�o da Dutra, mas que j� havia estudos do Banco Mundial, de 2017, prevendo um modelo espec�fico.
"Modelamos em conjunto o trecho federal. Mas n�o nos comprometemos em momento algum com federaliza��o [do trecho estadual da Rio-Santos] [...] Em momento algum, demos a entender que isso iria acontecer, at� porque, como mencionado, o estudo j� vinha sendo conduzido h� dois anos, desde 2017", afirmou o governo estadual, desta vez em nota.
Sobre o trecho at� Ubatuba, Tarc�sio disse que durante a audi�ncia p�blica foi pedido para que n�o fosse duplicado, porque seu tr�fego era inferior ao de Angra dos Reis e o investimento mais alto poderia encarecer demais o ped�gio. Por isso optou-se por outras solu��es, como a implementa��es de terceiras faixas de rolagem.
Segundo ele, a obra de duplica��o n�o conseguiria conter os deslizamentos de terra no litoral norte de S�o Paulo. "O que est� acontecendo na Rio-Santos agora n�o tem nada a ver com falta de manuten��o. O que a gente est� vendo aqui � um pavimento que estava em boas condi��es, que estava bem mantido. Agora voc� tem a maior chuva da hist�ria, numa regi�o extremamente montanhosa. Os morros simplesmente derreteram."
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Um integrante da gest�o de Rodrigo Garcia (PSDB), que tamb�m tentou negociar com o governo federal, questionou o argumento de que a duplica��o da Rio-Santos n�o foi inclu�da na concess�o da Dutra por ser de jurisdi��o estadual. Segundo ele, toda a rodovia sempre foi federal, mas havia um conv�nio para que o Departamento de Estradas e Rodagem, estadual, realizasse a manuten��o.
O Governo de S�o Paulo apenas solicitou a transfer�ncia da jurisdi��o do trecho para o estado ap�s a decis�o de n�o inclu�-lo no leil�o de concess�o.
A quest�o do privil�gio da duplica��o do trecho fluminense da Rio-Santos foi objeto de questionamentos por parte de prefeitos da regi�o do Vale do Para�ba e do litoral norte e serviu de muni��o para advers�rios durante a campanha pelo governo de S�o Paulo, no ano passado. O ent�o governador Rodrigo Garcia (PSDB) explorou essa quest�o, assim como a n�o constru��o de uma liga��o entre Santos e Guaruj�
A constru��o de um t�nel estava prevista no plano de concess�o do Porto de Santos � iniciativa privada, que era uma das principais vitrines de Tarc�sio � frente do Minist�rio da Infraestrutura. A obra tem custo estimado de R$ 2,5 bilh�es. A gest�o Garcia, por sua vez, defendia a constru��o de uma ponte e acusava na �poca o ent�o ministro de barrar os planos.
A privatiza��o do porto, por sua vez, acabou paralisada com a troca de governos, uma vez que a equipe de Lula � contr�ria � proposta defendida por Tarc�sio desde a �poca de ministro.
Enquanto ministro, Tarc�sio concluiu algumas obras na rodovia Rio-Santos e trecho urbano da via, para tentar melhorar as condi��es de fluxo de ve�culos e seguran�a. O governo federal inaugurou no ano passado um trecho de cerca de oito quil�metros de per�metro urbano da rodovia, no sentido Rio de Janeiro, que passou por obras de restaura��o de pavimento e manuten��o, ao custo de R$ 10 milh�es.
No fim de 2021, o ent�o ministro tamb�m foi ao litoral paulista, em Santos, para inaugurar tr�s obras ligadas �s atividades e regi�o do Porto de Santos, ao custo de R$ 600 milh�es.