O texto tamb�m pro�be o uso dos animais para testes de controle de qualidade, mas permite que os seres humanos fa�am parte dos desenvolvimentos. A medida regula os experimentos em produtos que t�m em suas formula��es ingredientes ou compostos com seguran�a e efic�cia j� comprovadas cientificamente.
No Brasil, agora se torna obrigat�rio o uso de m�todos alternativos reconhecidos pelo Concea na Resolu��o Normativa n° 54, de 10 de janeiro de 2022, e suas eventuais atualiza��es. Os m�todos precisam ter sua confiabilidade e relev�ncia comprovadas em processos de desenvolvimento, pr�-valida��o, valida��o e revis�o por especialistas.
Em nota, o Concea diz que a publica��o da resolu��o desta quarta tem a finalidade de harmonizar a utiliza��o de animais no setor, mantendo a converg�ncia aos padr�es internacionais. Atualmente, por exemplo, todos os 27 pa�ses da Uni�o Europeia pro�bem testes em animais.
No final do ano passado o Senado havia aprovado um projeto de lei semelhante, dando dois anos para que empresas atualizem suas pol�ticas de pesquisas para assegurar o r�pido reconhecimento dos m�todos alternativos. O projeto segue na C�mara dos Deputados.
*Estagi�rio sob supervis�o