O desejo dos brasileiros, que, nos �ltimos anos, viveram irregularmente em Portugal, de obterem a t�o esperada autoriza��o de resid�ncia no pa�s europeu provocou uma corrida ao novo portal do Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nove em cada 10 documentos emitidos pelo �rg�o t�m sido para brasileiros.
Segundo informou o Minist�rio da Administra��o Interna, desde que o novo portal, voltado para cidad�os da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa (CPLP), entrou em funcionamento, em 13 de mar�o, foram feitos 85.770 pedidos de autoriza��o de resid�ncia, dos quais 74.725 foram validados at� a �ltima ter�a-feira (21/3).
Pelos c�lculos do SEF, isso significa dizer que, das novas autoriza��es de resid�ncia, 67.252 foram destinadas a brasileiros, que s� precisam pagar 15 euros (R$ 85) pelo documento. Com isso, a popula��o legalizada de cidad�os oriundos do Brasil em Portugal passou de 300 mil, um novo recorde. Em dezembro de 2022, eram 233,1 mil. Se os demais pedidos j� feitos forem autorizados, pode-se dizer que a popula��o brasileira documentada em territ�rio luso chega a 312 mil.
Tanto t�cnicos do SEF quanto do Minist�rio da Administra��o Interna enfatizam que, � medida que mais solicita��es forem sendo processadas, o n�mero de brasileiros legalizados em Portugal tende a aumentar. � importante ressaltar que, no total, ainda h� mais de 200 mil processos pendentes referentes a 2021 e 2022, dos quais metade envolvem imigrantes brasileiros.
Concess�es de cidadania
Na avalia��o do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, � uma �tima not�cia o fato de Portugal ter priorizado a regulariza��o de imigrantes da CPLP, sobretudo de brasileiros, pois tira muitas dessas pessoas da situa��o prec�ria em que estavam vivendo. Sem a autoriza��o de resid�ncia, n�o tinham direito a contratos formais de trabalho nem conseguiam alugar im�veis.
Para o embaixador, � importante que, vencida essa etapa de zerar o estoque do SEF, que ser� extinto e substitu�do pela Ag�ncia Portuguesa para as Migra��es e Asilo (Apma), o governo portugu�s acelere os demais processos. H� muita coisa pendente, por exemplo, referente � agrega��o familiar, ou seja, c�njuges e filhos de cidad�os lusos que esperam pela documenta��o.
As autoriza��es de resid�ncia concedidas por meio do novo portal s�o v�lidas por um ano, podendo ser renovadas por duas vezes. Ap�s esse per�odo, os beneficiados poder�o requerer cidadania portuguesa. Os pedidos de regulariza��o da documenta��o podem ser feitos por interm�dio dos sites www.SEF.pt e www.ePortugal.gov.pt. A resposta sai em, no m�ximo, 72 horas.
Tamb�m podem recorrer ao portal os cidad�os portadores dos novos vistos consulares CPLP emitidos ap�s 31 de outubro de 2022. S�o as autoriza��es para a procura de trabalho em Portugal. Esses vistos valem por 90 dias, podendo ser renovados por mais 90. “O novo portal � um procedimento �gil e eficiente, que d� acesso a direitos relevantes como educa��o, sa�de, seguran�a, atividade profissional, forma��o profissional e justi�a”, ressalta o Minist�rio da Administra��o Interna.
Segundo o SEF, apesar da agilidade na concess�o de autoriza��es de resid�ncia por meio do novo sistema, os n�veis de seguran�a se mant�m inalterados. Tanto que foram realizadas, desde 13 de mar�o, 4.369 consultas de seguran�a pr�vias por terem surgido alertas na an�lise inicial. “� muito importante que os cidad�os imigrantes dos pa�ses da CPLP aproveitem esta oportunidade para regularizar a sua situa��o”, recomenda o governo portugu�s.