Segundo a decis�o da 4ª Vara Federal Criminal em Boa Vista, s�cios, administradores, funcion�rios, procuradores e prepostos da Cataratas est�o proibidos de acessar e permanecer na regi�o para a execu��o de outros eventuais contratos firmados com o poder p�blico.
Foi decretada a "suspens�o parcial do exerc�cio de atividade econ�mica dos requeridos no que se refere � explora��o de quaisquer atividades na Terra Ind�gena Yanomami, incluindo a execu��o de contratos p�blicos, salvo pr�via autoriza��o judicial espec�fica em sentido diverso".
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A Cataratas � ligada a Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas. Ele e outras pessoas ligadas � empresa foram denunciados pelo MPF (Minist�rio P�blico Federal) sob suspeita de integrar organiza��o criminosa para explora��o ilegal do solo na �rea das comunidades tradicionais. A Justi�a Federal aceitou a den�ncia e os tornou r�us. Eles negam as acusa��es.
Na semana passada, representantes do MPF acionaram a Justi�a Federal pela suspens�o de contratos para perfura��o de po�os artesianos na terra ind�gena firmados pela Cataratas com o 6º Batalh�o de Engenharia de Constru��o, vinculado ao Comando Militar da Amaz�nia.
Al�m de apontar irregularidades na escolha da Cataratas pelo Ex�rcito -realizada na modalidade dispensa de licita��o-, a Procuradoria alegou que a contrata��o da empresa poderia "ser utilizada como tentativa de conferir" legitimidade � manuten��o da presen�a de infratores na regi�o.
"A empresa Cataratas Po�os Artesianos e seus respectivos s�cios foram denunciados pelo MPF em 2022, e depois se tornaram r�us, pela explora��o ilegal de min�rios na terra ind�gena. As pessoas f�sicas, entre outros delitos, ainda respondem por lavagem de bens, por integrarem organiza��o criminosa e por dificultarem as investiga��es", afirmou o MPF.
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O juiz federal Rodrigo Antonio Gomes Mello afirmou que n�o compete � 4ª Vara Criminal a an�lise das alegadas irregularidades na contrata��o, por se tratar de mat�ria administrativa.
Entendeu, em seguida, que n�o seria o caso de sustar imediatamente a continuidade dos servi�os contratados ainda que exista "o risco de que os requeridos [investigados] se utilizem desses contratos espec�ficos para fornecimento de apoio log�stico � atividade de garimpo il�cito".
Mello disse que a perfura��o de po�os permitir� acesso a recursos h�dricos em benef�cio das comunidades locais e que h� not�cia de que toda uma estrutura necess�ria para a realiza��o do servi�o j� foi mobilizada pela Cataratas Po�os Artesianos no local.
O magistrado afirmou que a presta��o dos servi�os est� inserida no contexto dos esfor�os que est�o sendo empreendidos pelo Estado brasileiro para responder � situa��o de emerg�ncia que atinge os yanomami e que medida judicial mais grave prejudicaria as comunidades.
"Logo, dever� a requerida Cataratas Po�os Artesianos Ltda. proceder � retirada de todos os seus equipamentos e funcion�rios daquela regi�o imediatamente ap�s a execu��o dos contratos firmados com o Comando do 6º Batalh�o de Engenharia de Constru��o (Minist�rio da Defesa) e com a Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Minist�rio da Sa�de)", afirmou o juiz federal.