A Justi�a revogou recentemente a interna��o compuls�ria de uma mulher acusada de assassinar e consumir c�es de rua em Aragua�na, no norte do Tocantins. A suspeita havia sido internada no in�cio de mar�o ap�s ser detida pela pol�cia por maus-tratos a animais dom�sticos.
A decis�o judicial foi divulgada na semana passada, quando o juiz da 2ª Vara Criminal de Aragua�na atendeu a um pedido de liberdade provis�ria apresentado pela Defensoria P�blica. O magistrado determinou que a rede de assist�ncia social acompanhe a paciente durante o tratamento ambulatorial.
Apesar da decis�o, a Secretaria de Estado da Sa�de (SES) informou que a mulher continua internada no Hospital Regional de Aragua�na (HRA).
A acusada residia em uma casa abandonada no bairro Vila Nova, onde mantinha animais em cativeiro. Na ocasi�o, ela confessou � Pol�cia Militar que havia matado cerca de dez c�es para consumo e que as peles penduradas no varal eram dos animais sacrificados.
Durante a interna��o, a paciente foi diagnosticada com esquizofrenia paranoide, mas ap�s tratamento recebeu alta m�dica no in�cio de abril, sendo considerada est�vel e apta a prosseguir com o tratamento de maneira ambulatorial.
O juiz Ant�nio Dantas de Oliveira Junior afirmou que � responsabilidade do Estado promover a desospitaliza��o e oferecer condi��es para que a paciente continue o tratamento prescrito em liberdade.
A decis�o estabeleceu que a libera��o da mulher deve ocorrer na presen�a das equipes do Centro de Aten��o Psicossocial (Caps) e do Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (Creas), al�m da dire��o do hospital, para garantir a continuidade do tratamento.
A Prefeitura de Aragua�na, respons�vel pelo Caps, ainda deve se pronunciar sobre a situa��o.
Em fevereiro, a Pol�cia Militar chegou at� a mulher ap�s uma den�ncia an�nima. Ela foi autuada em flagrante por maus-tratos a animais dom�sticos, crime que pode resultar em at� cinco anos de pris�o e n�o permite pagamento de fian�a. Inicialmente, a Justi�a concedeu liberdade provis�ria sem fian�a, desde que a paciente se apresentasse ao Caps para tratamento. Contudo, a ordem foi descumprida, resultando na interna��o compuls�ria.
A casa abandonada onde a mulher vivia foi demolida, e no local foram resgatados oito c�es adultos e dois filhotes vivos.