Representantes sindicais dos enfermeiros deram in�cio a uma nova ofensiva para pressionar o governo federal, os estados e os munic�pios pelo pagamento do novo piso salarial da categoria. L�deres da enfermagem organizam nos pr�ximos dias atos e paralisa��es reivindicando a medida.
Na �ltima sexta-feira (23), o Sindenfrj (sindicato que representa a enfermagem do Rio de Janeiro) foi �s ruas para cobrar o pagamento do piso. O secret�rio-geral da entidade, Marco Ant�nio Schiavo de Souza, afirma que o sindicato prepara uma nova paralisa��o unificada, nesta semana, com trabalhadores da rede municipal e federal.
"O Minist�rio da Sa�de n�o efetuou o pagamento da categoria e, al�m disso, n�o repassou o dinheiro para os munic�pios, os estados e as redes filantr�picas. Eles est�o segurando a implementa��o do piso", afirma.
A Secretaria Municipal de Sa�de do Rio de Janeiro diz que a greve � ilegal e prejudica os pacientes. Afirma tamb�m que vai tomar as medidas legais para garantir o cuidado � popula��o.
"O Minist�rio da Sa�de far� o repasse dos valores para o pagamento do piso salarial da enfermagem. No m�s seguinte, o montante ser� repassado pelo munic�pio do Rio para a categoria de forma proporcional ao valor enviado pelo governo federal", escreveu a pasta em nota.
Para esta quarta-feira (28), o F�rum Nacional da Enfermagem prepara uma mobiliza��o nacional. Em Bras�lia, a concentra��o ser� em frente ao Minist�rio da Sa�de.
"A luta �: press�o sobre o governo federal para repassar o mais r�pido poss�vel o dinheiro e sobre o STF para que os votos se modifiquem e beneficiem os trabalhadores", afirma Solange Caetano, que representa a FNE (Federa��o Nacional dos Enfermeiros) no f�rum.
Sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado e suspenso pelo STF no m�s seguinte, o novo piso nacional da enfermagem gerou confus�o no setor. A lei n�o indicou o custeio dos sal�rios, o que provocou rea��o das entidades patronais contra a medida.
O Congresso Nacional promulgou, em dezembro, a PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da Enfermagem, que direcionou recursos para o pagamento. O texto definiu que o piso da categoria deveria ser custeado pelo super�vit financeiro de fundos p�blicos.
No m�s passado, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que liberou R$ 7,3 bilh�es em cr�dito especial para ajudar estados, munic�pios e o Distrito Federal na implementa��o da medida. Logo depois, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), restabeleceu o piso salarial da enfermagem.
Em sua decis�o, Barroso, que � relator do caso, apontou que os valores deveriam ser pagos por estados, munic�pios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela Uni�o. Ele disse que os R$ 7,3 bilh�es reservados pelo Executivo federal n�o pareciam ser capazes de custear integralmente os recursos necess�rios para a implanta��o do piso salarial.
Ainda assim, considerou que as provid�ncias adotadas pela Uni�o constitu�am fato novo e justificavam a revis�o da suspens�o. O julgamento da medida pelo Supremo foi retomado na sexta-feira (23) e deve ir at� o dia 30, em sess�o do plen�rio virtual, plataforma onde os ministros depositam seus votos.
De acordo com Antonio Britto, diretor-executivo da Anahp (que re�ne os hospitais particulares), o setor privado aguarda o resultado do julgamento.
"Os hospitais p�blicos e as Santas Casas tamb�m n�o conseguiram pagar at� agora. A lei, da forma que saiu do Congresso, � superbem intencionada, mas mal resolvida. A gente espera que o Supremo, at� a semana que vem, chegue em um entendimento e nos oriente no que � que temos que fazer. Esse assunto se tornou um dos mais confusos no pa�s dos �ltimos tempos", diz.
Em S�o Paulo, o SinsaudeSP (sindicato que representa os t�cnicos e auxiliares de enfermagem) far� uma manifesta��o em frente � prefeitura da cidade, na pr�xima sexta-feira (30), data prevista para o t�rmino do julgamento.
"A paralisa��o tem hora para come�ar, mas n�o tem para terminar, porque vai depender do STF. A gente vai estar aguardando a vota��o deles", diz Jefferson Caproni, presidente da entidade.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Sa�de de S�o Paulo afirma que aguarda o repasse do Minist�rio da Sa�de. Segundo a prefeitura da capital paulista, os enfermeiros do munic�pio j� contam com um piso acima do nacional.
O Minist�rio da Sa�de, por sua vez, diz que est� em di�logo com estados, munic�pios e com o f�rum de entidades de enfermagem para cumprir, o mais r�pido poss�vel, a lei que determina o pagamento do piso de enfermagem.
A pasta informa tamb�m que, na �ltima quarta-feira (21), implementou uma ferramenta, desenvolvida pelo FNS (Fundo Nacional de Sa�de), para gestores estaduais e municipais atualizarem informa��es dos profissionais de enfermagem da rede pr�pria e conveniada.
A ideia, segundo o minist�rio, � atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribui��o federal para o pagamento do piso. A Lei 14.434, aprovada no ano passado, define que o piso salarial dos enfermeiros ser� de R$ 4.750. Os t�cnicos de enfermagem dever�o receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).