O terreno escolhido pela For�a fica a 1 km de dist�ncia do Parque Nacional de Bras�lia --�rea de conserva��o ambiental de 42 mil hectares e pr�xima do centro da capital federal.
A regi�o � considerada estrat�gica pelo Ex�rcito. Ela fica ao lado do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, a quatro minutos do Setor Militar Urbano e no meio de um futuro bairro que o Governo do Distrito Federal e a For�a pretendem levantar nos pr�ximos anos.
A reportagem da Folha teve acesso aos documentos internos do Ex�rcito. O estudo de viabilidade t�cnica, de 30 de abril de 2021, mostra que uma das linhas de a��o poss�veis para a constru��o do hospital pode evitar o processo de licenciamento ambiental.
"A lei complementar nº 140 preconiza que empreendimentos/atividades de car�ter militar previstos para o preparo e o emprego das For�as Armadas ser�o excetuados do processo de licenciamento ambiental", diz o documento.A For�a parte do princ�pio de que a constru��o do novo hospital tem liga��o direta com o preparo ou emprego dos militares. Com essa diretriz, o Departamento-Geral do Pessoal definiu que caberia ao Comando Militar do Planalto discutir a dispensa do procedimento.
"Em coordena��o com o Departamento de Engenharia e Constru��o (DEC), efetuar a gest�o ambiental do empreendimento, a fim de realizar a homologa��o junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) a isen��o do licenciamento ambiental."
O estudo de viabilidade ressalta que a isen��o do licenciamento ambiental "n�o afasta a obrigatoriedade da ado��o de medidas de controle e prote��o ambiental". Ele ainda diz que autoriza��es espec�ficas, como para o uso de �gua e explora��o de jazidas, precisam ser concedidas ap�s a identifica��o dos poss�veis impactos ambientais das obras.
O Ex�rcito afirma que o novo hospital deve ter como diretriz a "promo��o da sustentabilidade", com a instala��o de "dep�sito para res�duos de servi�os de sa�de [...] e uma central de controle de combate a inc�ndio".
O Ibama, em nota, destaca que a isen��o est� prevista em lei e n�o depende de "an�lise t�cnica ou ato autorizativo" do instituto. N�o cabe ainda ao �rg�o questionar se o hospital serve efetivamente para o preparo ou emprego da For�a.
"Em termos pr�ticos, as For�as Armadas fazem a sua pr�pria regula��o ambiental para o licenciamento ambiental, mas ficam obrigadas a cumprir todas as normas ambientais vigentes, e em caso de descumprimento dessas normas, podem ser fiscalizadas, multadas ou mesmo embargadas pelos �rg�os de fiscaliza��o ambiental", destaca o Ibama.
O pedido de isen��o ainda n�o foi formalizado. "O projeto ainda se encontra na fase de estudos e planejamento, n�o tendo sido realizado nenhum ato de contrata��o para a referida obra", completa o Ex�rcito.
O plano de construir o hospital come�ou a ser desenvolvido formalmente em 2021. Apesar dos anseios de levantar o empreendimento nos pr�ximos anos, a For�a esbarra em quest�es or�ament�rias para viabilizar o novo centro de sa�de.
O custo total � estimado em R$ 202 milh�es. O Estado-Maior do Ex�rcito decidiu que o aporte financeiro ser� todo feito por meio de uma permuta de terrenos que a For�a possui na regi�o da antiga rodoferrovi�ria de Bras�lia.
Em 2006, o Governo do Distrito Federal cedeu uma �rea de 4,3 km² para o Ex�rcito. A For�a pretende realizar o loteamento das �reas nos pr�ximos meses e, por permuta, ceder o espa�o para que empreiteiras construam cerca de 20 mil im�veis residenciais para abrigar at� 70 mil pessoas.
Os recursos conquistados com a especula��o imobili�ria, na casa dos bilh�es, v�o ser revertidos em investimento em novos empreendimentos para o Ex�rcito --como o novo Hospital Militar de �rea de Bras�lia e a futura Escola de Sargentos do Ex�rcito, em Recife (PE).
O loteamento deveria ter sido feito em 2021, mas segue travado. "Estamos aguardando a aprova��o dos projetos urban�sticos", disse o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), � Folha de S.Paulo.
Ainda h� no Ex�rcito uma s�rie de incertezas sobre os tr�mites burocr�ticos para a manobra patrimonial, e n�o se sabe quando os recursos estar�o no caixa da For�a. Tampouco se tem certeza se o investimento ficar� sujeito ou n�o �s regras do novo arcabou�o fiscal.
Mesmo com o cen�rio irresoluto, a For�a decidiu contratar empresas de arquitetura para deixar pronto o projeto de constru��o do novo hospital.
J� foram gastos R$ 3,8 milh�es com a contrata��o de empresa para desenvolver o projeto arquitet�nico e outros R$ 18,6 mil para cria��o de uma maquete do novo hospital. N�o foi iniciada a licita��o para definir que empresa far� as obras.
Inicialmente, o hospital dever� ter ao menos 60 leitos de interna��o, 20 de UTI, seis salas cir�rgicas e 60 consult�rios ambulatoriais, entre outras exig�ncias do Ex�rcito. O atendimento ser� exclusivo a militares da ativa, inativos, pensionistas de militares, servidores civis da For�a e familiares.
No �ltimo 21 de junho, o comandante do Ex�rcito, general Tom�s Paiva, participou com outros quatro estrelas do lan�amento da pedra fundamental do novo hospital. O evento ocorreu no terreno de mais de 100 mil metros quadrados, �rea j� desmatada cercada por cerrado.
"Esse projeto � fundamental para a nossa gente e � um sinal de que temos dado aten��o a uma das quest�es priorit�rias do Ex�rcito: a fam�lia militar", disse Tom�s.
O Ex�rcito j� possui um Hospital Militar de �rea de Bras�lia (HMAB, como � conhecido), no Setor Militar Urbano. Generais que t�m acompanhado as discuss�es disseram � reportagem, por�m, que a unidade funciona atualmente como uma policl�nica, por n�o ter capacidade adequada de interna��o nem atender a resolu��es da Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria).
Nos documentos internos, a For�a ainda demonstra preocupa��o com uma poss�vel interdi��o do hospital atual por problemas el�tricos, estruturais e de inadequa��o a normas legais.
"Possibilidade de interven��o de �rg�os como CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), Anvisa e outras ag�ncias reguladoras/fiscalizadoras", destaca trecho do parecer t�cnico.
O HMAB disp�e somente de dez leitos de enfermaria e outros dez de UTI. A maioria dos casos complexos � enviada ao Hospital das For�as Armadas ou centros privados, cujo custo de tratamento chega a ser tr�s vezes maior que nas unidades militares.
Para justificar o investimento, os fardados afirmam que n�o � poss�vel ampliar o espa�o do hospital militar j� instalado, porque ele est� cercado por outros pr�dios. O estudo de viabilidade t�cnica ainda defende que reformar a atual infraestrutura sairia cerca de R$ 50 milh�es mais caro que levantar um novo pr�dio.