
Opera��es que t�m como objetivo o combate ao tr�fico de drogas e ao crime organizado colocam em risco a popula��o que vive nas �reas afetadas, de acordo com a Oxfam Brasil. As a��es registradas na �ltima semana nos tr�s estados exp�em a alta letalidade policial e colocam em xeque a fun��o de agentes de seguran�a.
Pesquisadores ouvidos pela reportagem alertam para os riscos da produtividade policial, que associam as opera��es letais a bons resultados. "O governo escolhe um modelo de mensura��o de efic�cia medido por pris�es, autua��es, apreens�es de armas e, como isso tem impacto no pagamento dos policiais, acaba direcionando as atividades", diz o pesquisador do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Dennis Pacheco.
Outra quest�o levantada � a forma��o inadequada dos policiais, avalia a diretora-executiva da Oxfam, K�tia Maia. "N�o se v� esse tipo de viol�ncia policial em territ�rios que n�o s�o perif�ricos. Ela ocorre em �reas em que vivem pessoas negras."
"O Brasil � um pa�s em que a pena de morte � proibida. Qualquer abordagem policial que parta do pressuposto de que alguns v�o morrer foge ao marco legal brasileiro. A Justi�a n�o inclui a pena de morte. O argumento do efeito colateral � usado para massacrar pessoas em guerra", opinou K�tia.
Atua��es policiais recorrentes nos mesmos territ�rios faz com que os agentes construam uma "clientela para pris�es e apreens�es", afirma Pacheco. "Os policiais v�o para territ�rios em que � vantajoso prender pessoas, isso gera um resultado entendido como 'policiamento bem feito', o que se reverte em bonifica��es."
"As opera��es policiais tornam esses territ�rios locais de guerra", diz Jo�o Luis Silva, membro da ONG Rio de Paz e da Comiss�o de Direitos Humanos da Alerj. Ele ressalta que a��es policiais como essas provocam impactos em moradores como s�ndrome do p�nico e hipertens�o.
'O policial jogou minha bicicleta no mangue'
Na Baixada Santista, no litoral de S�o Paulo, entidades de direitos humanos e �rg�o oficiais est�o com dificuldade de colher depoimentos -os moradores est�o aterrorizados, disse na ter�a (1/8) o ouvidor da Pol�cia, Cl�udio Silva. A a��o come�ou ap�s a morte de um soldado da Rota, a tropa de elite da pol�cia paulista, no Guaruj�. At� a manh� desta quinta (3/8), 84 pessoas foram presas.
� reportagem, uma moradora do bairro de Morrinhos contou que um policial militar a empurrou com uma crian�a de 2 anos e outra de 7 e jogou a bicicleta dela em uma �rea de mangue. Outra afirmou que viu nos fundos da casa onde vivia dois corpos -com medo, ela decidiu se mudar para morar com familiares, em outro local.
O governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos) disse que "n�o h� combates ao crime organizado sem efeitos colaterais". Para o pesquisador Dennis Pacheco, a declara��o � uma forma de justificar as a��es policiais em desacordo com a legalidade. "Efeito colateral � um eufemismo que deixa impl�cito que pessoas v�o morrer e ter seus direitos desrespeitados."
'A resposta est� na execu��o?'
No Complexo da Penha, no Rio, pais deixaram de levar crian�as � creche e muitos moradores deixaram de se alimentar para evitar sair de casa e comprar mantimentos, segundo Jo�o Luis Silva, membro da ONG Rio de Paz e da Comiss�o de Direitos Humanos da Alerj. Moradores relataram ontem intenso tiroteio na regi�o de mata entre a Penha e o Alem�o.
A pol�cia afirma que a opera��o ocorreu ap�s a descoberta de uma reuni�o de l�deres do Comando Vermelho naquela regi�o. Segundo Silva, a maior parte do territ�rio est� sob dom�nio da fac��o. "Mas a resposta para o crime organizado est� na execu��o dessas pessoas?", questiona.
A a��o no Complexo da Penha teve objetivo de localizar e prender integrantes de fac��es criminosas, diz a Secretaria da Pol�cia Militar. "As equipes foram atacadas a tiros por indiv�duos armados e houve confronto."
A diretora da Oxfam diz que a��es como essas criam um "ambiente de viol�ncia" que "fortalece" a a��o de criminosos. Segundo K�tia, a repeti��o de mortes mostra a necessidade de uma pol�tica nacional de seguran�a p�blica.
Disputa de fac��es na Bahia
Na Bahia, as mortes ocorreram nos munic�pios de Cama�ari e Itatim, e no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Dados do Instituto Fogo Cruzado mostram que apenas neste ano foram 64 trocas de tiros que resultaram em 42 pessoas mortas e nove feridos na regi�o metropolitana.
A a��o policial foi contra as fac��es que disputam territ�rios e o controle do tr�fico. As principais s�o Bonde do Maluco (BDM) e Comando da Paz (CP). Contudo, membros do PCC e CV tem migrado para o estado e tamb�m brigam pelo controle das regi�es.
"H� muitos tiroteios em vias p�blicas", afirma Dudu Ribeiro, coordenador da Rede de Observat�rios da Seguran�a da Bahia. "O comando da pol�cia diz que as opera��es s�o satisfat�rias, mas se perdemos uma pessoa n�o podemos achar que isso � efici�ncia".
"A palavra letalidade n�o pode estar na mesma frase que 'efici�ncia e produtividade'. Em Salvador e na regi�o metropolitana, o Estado tem provocado 35% dos tiroteios. As pessoas temem pelas suas vidas. A viol�ncia imp�e o sil�ncio", disse Ribeiro.
O que dizem os governos
A Secretaria da Seguran�a P�blica da Bahia alegou que "casos de interven��o policial com resultado morte apresentaram redu��o de 5,8% no primeiro semestre de 2023". Nas ocorr�ncias registradas em Cama�ari e Itatim foram encontradas, segundo a pasta, 15 armas de fogo, entre elas carabina, submetralhadoras e espingardas. Tanto a secretaria como a PM afirmou que os agentes policiais foram "surpreendidos".
A Secretaria da Seguran�a P�blica de S�o Paulo disse que "todas as ocorr�ncias com morte durante a opera��o resultaram da a��o dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto v�timas quanto os participantes da a��o".
A pasta afirmou que "todos os casos desse tipo s�o minuciosamente investigados pela Divis�o Especializada de Investiga��es Criminais (DEIC) de Santos e pela Pol�cia Militar, por meio de Inqu�rito Policial Militar (IPM)". As imagens das c�meras corporais ser�o anexadas aos inqu�ritos.
A Secretaria de Estado de Pol�cia Militar do Rio de Janeiro afirmou que "a op��o pelo confronto � sempre dos criminosos". A pasta argumenta que as a��es da corpora��o "s�o pautadas por crit�rios t�cnicos, dados estat�sticos, avalia��o da �rea de intelig�ncia e planejamento pr�vio, com a preocupa��o central voltada � preserva��o de vidas".