A trag�dia completou dez anos e, at� o momento, nenhuma pessoa foi responsabilizada pela Justi�a. O julgamento foi interrompido em junho por pedidos de vista de dois magistrados. O Minist�rio P�blico pediu a restaura��o da condena��o dos r�us. O recurso come�ou a ser julgado �s 13h.
O ministro Rog�rio Schietti Cruz, que � o relator da a��o, foi contr�rio � anula��o. De acordo com o entendimento dele, o j�ri foi invalidado com base em falhas t�cnicas. O voto do relator se estendeu por mais de uma hora e detalhou as nulidades apresentadas pelo tribunal, Schietti elogiou ainda o juiz Orlando Faccini Neto, que presidiu o j�ri que condenou os r�us, em 2021. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebasti�o Reis, Jesu�no Rissato e Laurita Vaz mantiveram a anula��o e apresentaram diferentes argumentos.
Palheiros, Reis e Saldanha apontaram a reuni�o do juiz Orlando Faccini Neto com os jurados como “completamente irregular e an�mala”. De acordo com Saldanha, a ocorr�ncia da reuni�o “traz uma influ�ncia que n�o tem como salvar o procedimento". Com a decis�o do STJ, os r�us da Boate Kiss dever� agora passar por um novo j�ri popular.
Os condenados no primeiro julgamento s�o dois s�cios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmman, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira — o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Le�o. Eles foram condenados em dezembro de 2021 pela morte das 242 pessoas que estavam na casa noturna, em Santa Maria (RS), em uma das maiores trag�dias do pa�s.
Na �poca, eles foram sentenciados a penas de 18 a 22 anos de pris�o. Entretanto, em agosto do ano passado, o Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) avaliou os recursos das defesas. O tribunal reconheceu as seguintes nulidades: irregularidades na escolha dos jurados; realiza��o de uma reuni�o privada entre juiz e jurados; ilegalidade na elabora��o dos quesitos e suposta inova��o da acusa��o na fase da r�plica.
Os advogados dos r�us pediram a anula��o do julgamento. Na ocasi�o, o argumento foi o descumprimento de regras na forma��o do Conselho de Senten�a. O resultado do j�ri foi anulado e os r�us est�o em liberdade.