A informa��o foi divulgada pelo G1 e confirmada pela reportagem. Segundo o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o), a expuls�o foi considerada ilegal por violar o direito a ampla defesa e do contradit�rio.
A a��o foi ingressada por dois alunos, mas o pedido vale para todos os expulsos. No recurso, foi alegada a viola��o aos princ�pios constitucionais, uma vez que, segundo os estudantes, foram desligados da institui��o sem provas.
Ao analisar o caso, a ju�za federal Denise Aparecida Avelar afirma que foi verificado que a universidade agiu antes de instaurar um procedimento administrativo regular para apura��o dos fatos e que foram violados princ�pios constitucionais.
Assim, al�m de deferir as expuls�es, foi determinado a instaura��o de Processo Administrativo Disciplinar visando a apura��o da responsabilidade dos atos ocorridos nos jogos universit�rios.
Al�m do retorno �s atividades acad�micas, a decis�o da ju�za tamb�m prev� que o direito a reposi��o das aulas perdidas e atividades n�o realizadas."H� um pedido de instaura��o de comiss�o de seguran�a, e os alunos ter�o assegurado o direito de defesa para encaminharem as provas de envolvimento e n�o sofrerem essa pena", diz o advogado Marco Aur�lio de Carvalho, que representa a Unisa.
Conforme divulgado pela coluna M�nica Bergamo, a institui��o j� avaliava o retorno de ao menos seis alunos antes da decis�o judicial.
"[H�] problemas s�rios. N�o podemos negar. Precisamos fazer um grande pacto pelo fim dos trotes. A Unisa vai pautar este debate", disse Carvalho.
Em sua opini�o, a Unisa tem feito um grande trabalho para evitar o clima de hostilidade, com o programa de Toler�ncia Zero contra o trote. "[H�] campanhas em todas as unidades. Com calouros, veteranos e fam�lia. Temos que enfrentar", afirma ele.
O advogado afirma que os recentes epis�dios devem refor�ar as campanhas de trotes dessa natureza, que j� existem desde 2017. "Estamos realizando diversas campanhas contra esses trotes que s�o discriminat�rios, violentos, indignos, indesej�veis, reprov�veis e tudo. Vamos fortalecer essas campanhas e vamos liderar o pacto nacional contra o trote violento."
ENTENDA O CASO
O epis�dio teria acontecido em abril deste ano, em S�o Carlos (a 216 km da capital paulista) e ganhou repercuss�o ap�s um v�deo viralizar nas �ltimas semanas. Os alunos assistiam a um jogo de uma equipe feminina da universidade contra o Centro Universit�rio S�o Camilo quando tiraram a roupa e correram pela quadra.
Advogada de parte dos estudantes, Clarissa H�fling afirmou que os jovens foram obrigados a ficar nus no contexto de uma s�rie de imposi��es feitas por veteranos a calouros.
O Minist�rio da Educa��o notificou a Unisa na �ltima segunda-feira a prestar esclarecimentos sobre os atos.
Em outra sequ�ncia de imagens divulgadas, um grupo de alunos e alunas do curso de medicina da S�o Camilo mostrou as n�degas para o p�blico. A universidade tamb�m foi notificada pelo MEC, mas n�o expulsou os alunos envolvidos, apenas suspendeu a ida deles a jogos universit�rios.
A Unisa expulsou os alunos identificados nas imagens.