O novo relat�rio do Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef), divulgado nesta ter�a-feira (10/10), aponta que, apesar da pobreza infantil no Brasil ter diminu�do, os n�meros seguem alarmantes e carecem de pol�ticas p�blicas eficazes, especialmente na �rea da sa�de.
De acordo com o levantamento, mesmo com a pandemia da covid-19, nos �ltimos anos, o Brasil conseguiu reduzir, de forma lenta, a maioria das priva��es a que crian�as e adolescentes est�o expostos.
Um desses exemplos � o percentual de crian�as na pobreza multidimensional que caiu de 62,9%, em 2019, para 60,3%, em 2022, o que equivale a 31,9 milh�es de crian�as e adolescentes privados de um ou mais direitos, de um total de 52,8 milh�es no Brasil.O levantamento avaliou v�rios �mbitos da vida de crian�as e adolescentes na faixa et�ria de 0 a 17 anos como: alimenta��o, educa��o, informa��o, moradia, renda e saneamento, e apontou as principais priva��es entre eles, destacando os v�rios n�veis de pobreza envolvendo as crian�as brasileiras.
"Uma priva��o intermedi�ria tem a ver com a qualidade, em como esse direito � privado, enquanto a extrema tem a ver com a aus�ncia, com a completa falta desse direito", explica Varella.
Quais estados mais afetados?
Os estados mais afetados est�o no Norte e no Nordeste do Brasil. Em 2022, quatro dos 27 estados apresentavam mais de 90% de crian�as e adolescentes sofrendo priva��o de algum de seus direitos fundamentais. S�o eles: Par�, Amap�, Maranh�o e Piau�.
Por outro lado, apenas nos estados do Sudeste e no Distrito Federal encontram-se percentuais de crian�as e adolescentes inferiores a 50%, e apenas dois deles abaixo de 40% — S�o Paulo e Bras�lia.
No entanto, o levantamento avalia que grande parte da priva��o dos direitos pode ser reflexo das condi��es econ�micas regionais, em que crian�as e adolescentes vivem abaixo da linha de pobreza monet�ria em estados com menor PIB per capita.
Os �mbitos que causam preocupa��o
A educa��o se provou um ponto de extrema preocupa��o, uma vez que, especialmente as crian�as em per�odo de alfabetiza��o, foi diretamente impactada pela pandemia de covid-19.
Os dados envolvendo a quest�o racial tamb�m chamam a aten��o. Apesar de ter diminu�do cerca de 22 pontos percentuais em 2019, em 2022 se reduz para pouco mais de 20 pontos percentuais. Contudo, as crian�as negras correspondem, em 2022, a 68,8% das crian�as que t�m alguma priva��o, enquanto as brancas s�o 48,2%.
Alfabetiza��o
Saber ler e escrever � uma das tem�ticas em que o �ndice de crian�as privadas desse direito � alto. Neste quesito, o estudo avaliou dois aspectos entre crian�as que est�o na escola na idade certa e se s�o alfabetizadas.
De acordo com o relat�rio, a propor��o de crian�as de 7 e 8 anos de idade que n�o sabem ler e escrever dobrou e saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022. As mais afetadas foram as crian�as negras e aquelas que estavam no per�odo de alfabetiza��o na pandemia.
Na quest�o de estar na escola na idade certa, houve melhora em 2022, mas que podem estar relacionados diretamente � aprova��o autom�tica na pandemia.
“De todas as dimens�es analisadas, a que mais piorou no pa�s foi a alfabetiza��o, chamando a aten��o para a urg�ncia de pol�ticas p�blicas coordenadas em n�vel nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro" alerta Santiago Varella, especialista em pol�ticas sociais do Unicef no Brasil.
Renda
O levantamento avaliou no quesito renda quantas crian�as vivem na mesma casa e quanto � o valor que tem para as necessidades mensais. O n�vel m�nimo determinado foi de R$ 541 mensais por pessoa em �reas urbanas e R$ 386 em �reas rurais, a pre�os m�dios de 2022.
As priva��es envolvendo renda, em 2019, afetavam cerca de 40% do total de crian�as e adolescentes de at� 17 anos. Na pandemia o �ndice variou bastante, justamente pelas pol�ticas de
aux�lio emergencial, e em 2022 houve uma pequena melhora em que 36% das crian�as e adolescentes estavam na pobreza monet�ria.
Alimenta��o
Ligada diretamente � tem�tica da renda, o levantamento analisou ainda qual a renda necess�ria para que as crian�as e adolescentes tenham uma alimenta��o adequada.
Neste t�pico houve uma piora entre 2019 e 2022. Antes 19% tinham renda familiar abaixo do necess�rio para uma alimenta��o apropriada e, em 2022, s�o cerca de 20%.
Esse fen�meno foi atribu�do principalmente ao aumento acentuado no pre�o dos alimentos, demonstrando que a infla��o nessa �rea afeta mais severamente as fam�lias em situa��o de vulnerabilidade.
�gua e Saneamento
O saneamento continua sendo a priva��o em que mais crian�as e adolescentes s�o afetados. Em 2019, 39,5% das meninas e dos meninos brasileiros n�o tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, percentual que estava em 37% em 2022.
J� em rela��o ao acesso � �gua pot�vel, 5,4% das crian�as e dos adolescentes estavam privados desse direito em 2022.
Moradia
O acesso � moradia tamb�m apresentou uma pequena redu��o, afetando 10,9% das crian�as e adolescentes em 2019 e 9,4% em 2022."� um desafio distinto dependendo de cada localidade", destacou Varella.
Informa��o
O acesso � informa��o, envolvendo a internet e a televis�o, foi o que mais apresentou queda entre 2019 e 2022, saindo de 14% para 6,1%, destacando a melhoria no acesso de meninas e meninos � informa��o.