O ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, em S�o Paulo, que resultou na morte de uma aluna e deixou duas feridas, ontem, reacende o debate entre parlamentares sobre os projetos de lei voltados para a seguran�a nas escolas. Atualmente, ao menos 1.262 projetos sobre o assunto tramitam na C�mara dos Deputados. Destes, 131 foram apresentados por deputados de Minas Gerais, estado que lidera a apresenta��o de propostas relacionadas ao tema, que v�o desde medidas de seguran�a armada dentro das institui��es de ensino at� a introdu��o de sistemas de detec��o de armas.
No cen�rio nacional, a maior parte das propostas � de parlamentares de oposi��o ao governo federal e se concentra em a��es com impacto imediato. A mais comum tipifica o crime de invas�o e ataque a escolas e defende maior rigor nas puni��es. A professora da Faculdade de Educa��o da UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica (Crisp) e do N�cleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares (Nupede), Val�ria Oliveira, argumenta que debater pol�ticas p�blicas de preven��o � viol�ncia nas escolas j� passou da urg�ncia. Segundo ela, apesar da grande quantidade de textos sobre a pauta, a maioria parece inefetiva, j� que a implanta��o de seguran�as n�o impediria um aluno de entrar armado em ol�gio. “O aluno em S�o Paulo era conhecido de todos. A presen�a de um seguran�a n�o evitaria a sua chegada at� o local”, explica.
Segundo ela, a maioria dos conflitos nas escolas vem de problemas de conviv�ncia, ou seja, a melhor decis�o entre os parlamentares, para ela, seria investir em projetos de medidas de intelig�ncia dentro da seguran�a p�blica. “Projetos que v�o monitorar redes sociais e poss�veis amea�as feitas. As pol�ticas p�blicas precisam ser diversas para atender a diferentes fen�menos de viol�ncia na escola. Ent�o, questionamos qual � a medida urgente: seria um projeto de pol�tica p�blica que trabalha a quest�o da conviv�ncia e das rela��es interpessoais nas escolas.”
O Brasil registrou 36 ataques a escolas em 22 anos. O p�s-pandemia concentra quase 60%. Desde fevereiro de 2022, quando as escolas reabriram, houve 21 ataques cometidos por alunos e ex-alunos. Entre os 36 ataques, quase 60% ocorreram ap�s a pandemia. Desde fevereiro de 2022, quando as escolas brasileiras reabriram, ocorreram 21 ataques com 11 mortes.
Em 23 casos, ou seja, mais de 60%, havia ind�cios de que os agressores haviam passado por radicaliza��o online (sem contar o de Sapopemba, ainda n�o analisado sob esse aspecto). A maioria dos 39 agressores s�o alunos das escolas. Foram 22 estudantes, o que torna ainda mais complexa uma solu��o policial. Al�m disso, 17 s�o ex-alunos e sete haviam abandonado a escola. Os dados s�o do relat�rio assinado por Telma Vinha e outros pesquisadores da Unicamp e da Unesp que fazem parte do Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educa��o Moral).
Apesar da fala da professora, a maioria das propostas apresentadas por deputados est� na �rea de armamento escolar. J� o PL 2.334/2023, do deputado mineiro Pinheirinho (Progressistas-MG), defende instala��o de detector de metais nas escolas. “� uma forma de amortecer os ataques. N�o se trata, de forma alguma, de solu��o capaz de sanar o problema social enfrentado na inteireza que, por sua vez, tem as mais variadas facetas”, explica Pinheirinho.
O PL 1638/2023, do deputado federal Marcelo �lvaro Ant�nio (PL-MG), determina no per�metro escolar a integra��o das pol�cias militares e guardas municipais na seguran�a escolar. “� importante responsabilizar os agressores e garantir a repara��o dos danos causados �s v�timas”, avalia o parlamentar. A deputada Greyce Elias (Avante-MG) � autora do 1762/2021, que determina uso de parte dos recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) para de a��es de seguran�a nas escolas p�blicas.
“A tend�ncia � que tenhamos mais trag�dias como essas em raz�o da cultura de viol�ncia que tem influenciado o pa�s, potencializada pela facilita��o do acesso �s armas de fogo. Para garantir um m�nimo de seguran�a aos nossos filhos, estou propondo que o percentual de 15% dos recursos da complementa��o-VAAT, hoje destinados a despesas de capital, possa tamb�m ser usado em a��es para garantir maior seguran�a para os estabelecimentos de ensino”, afirma a deputada no texto.
DETECTORDE METAIS
A Assembleia Legislativa de Minas tem 310 projetos sobre seguran�a p�blica nas escolas. A maioria tamb�m � escrita pela oposi��o e por deputados de cunho bolsonarista. Cappozzo (PL) protocolou tr�s projetos, que incluem detector de metais nas escolas e c�meras. O PL 529/2023 determina designa��o e recondu��o de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada para o servi�o ativo e seu direcionamento para a seguran�a nas escolas p�blicas do estado.
“Caso seja aprovado [o projeto], o estado consegue refor�ar a seguran�a nas escolas, sem precisar. � necess�rio grande investimento, uma vez que contratar seguran�a apenas para isso � muito mais caro. O policial da reserva vai ter apenas um adicional no seu sal�rio. Tanto o policial civil, policial penal, policial militar ou o que for. O essencial � proteger nossas crian�as”, explica. O deputado bolsonarista Bruno Engler (PL) � autor do PL 3595/2022, que disp�e sobre a implanta��o de seguran�a armada nas escolas estaduais de Minas Gerais. “Al�m da necessidade de refor�ar a prote��o do patrim�nio das escolas mais vulner�veis, deve-se garantir a seguran�a de professores, funcion�rios e alunos.”
A deputada Lohanna (PV) � autora do PL 529/2023, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas preventivas de combate � viol�ncia nas escolas. “N�o ser� resolvido apenas colocando um guarda ou um militar aposentado na entrada de cada sala. Temos grande respeito pela Pol�cia Militar, Civil e pelas empresas de seguran�a privada que realizam um trabalho s�rio. No entanto, os dados, inclusive de outros pa�ses, demonstram que a preven��o da viol�ncia nas escolas demanda investimentos em psic�logos e assistentes sociais”
Predom�nio de
arma de fogo
A maioria das escolas que sofrem ataques no Brasil s�o p�blicas, segundo dados da Universidade de Campinas (Unicamp). Desde 2022, foram atacadas 17 estaduais, 13 municipais e 7 particulares. Do total de casos, em 17 houve uso de armas de fogo, enquanto em 15 houve uso de facas. Das mortes, 35 foram causadas por armas de fogo e duas por facas. Sete dos agressores possu�am armas em casa, seis as haviam comprado de terceiros e tr�s eram de origem desconhecida.