Governo pode obrigar popula��o a ficar em casa?

 

 

Por bem ou pela lei, qualquer cidad�o poder� ser obrigado a se recolher em hip�teses de calamidade p�blica mediante a propaga��o de doen�a contagiosa ou outras calamidades. Em 2004, um forte tremor de terra causou tsunamis na regi�o asi�tica. Ondas gigantescas devastaram zonas costeiras em 11 pa�ses. Enquanto isso, a dist�ncia, o resto do mundo assistia a milhares de mortes e destrui��o em massa. Na pr�tica, n�o havia muito o que ser feito. Era a natureza agindo de forma implac�vel e assustadora.

Agora, 16 anos mais tarde, o mundo presencia os efeitos de outra onda: o coronav�rus. Desta vez, o fen�meno n�o � t�o ruidoso quanto o tsunami, vez que, num primeiro momento, invis�vel a olho nu. Todavia, o que alarma � a capacidade silenciosa de o v�rus transpor fronteiras, multiplicar-se exponencialmente e, n�o raro, matar.

Hoje, diferentemente, h� muito o que pode ser feito sob a �tica da mitiga��o de uma potencial cat�strofe. E h� s�rias provid�ncias em curso. Durante as �ltimas semanas, dezenas de pa�ses fecharam suas fronteiras, impuseram o isolamento e quarentena aos cidad�os. Tudo isso visando prevenir e reprimir a dissemina��o do coronav�rus. Na mesma esteira, o Brasil adotou medidas salutares, tais como a suspens�o de aulas, o cancelamento e proibi��o de eventos com aglomera��o de pessoas.

Pois bem. Para que essas e outras cautelas sejam cumpridas, importante lembrar que o direito penal � ferramenta de preven��o geral. No caso concreto, o artigo 268 do C�digo Penal estipula a deten��o de um m�s a um ano e multa para aquele que "infringir determina��o do poder p�blico, destinada a impedir introdu��o ou propaga��o de doen�a contagiosa.".

� bem verdade que este crime � desconhecido do grande p�blico, embora previsto no C�digo Penal h� quase 80 anos. N�o obstante, em refor�o � norma que visa resguardar a sa�de p�blica, � de extrema import�ncia que a popula��o cumpra as determina��es governamentais de maneira consciente, pare�am elas exageradas ou n�o; afinal, como bem pontuou Winston Churchill, "� in�til dizer 'estamos a fazer o poss�vel'. Precisamos fazer o que � necess�rio". Do contr�rio, caso n�o seja enfrentado � altura, o novo "tsunami" ser� ainda mais devastador do que aquele ocorrido no Sudeste asi�tico.