Pol�micos em momentos de crise econ�mica j� enfrentados pelo Brasil, programas de regulariza��o de d�vidas relativas a impostos estaduais est�o sendo lan�ados em v�rios estados, desta vez n�o para premiar maus pagadores, como se denunciou em outros per�odos da vida da Na��o. O chamado Refis ainda carrega a pecha de mecanismo usado por governos perdul�rios para angariar recursos rapidamente em busca de equil�brio das contas. A iniciativa, agora, traz como sin�nimo a presta��o de socorro, de oportunidade para o caixa sufocado das empresas afetadas pelos efeitos da pandemia de COVID-19, e, dependendo do local, extensivos �s pessoas f�sicas.
Minas Gerais, Pernambuco, Roraima e Acre, al�m de prefeituras de alguns estados, est�o trabalhando com legisla��es pr�prias de Refis associadas ao per�odo compreendido ap�s o surgimento de casos da doen�a respirat�ria. N�o se trata de entender o coronav�rus como �nica causa e efeito do n�vel alto de endividamento das empresas. O impacto do v�rus foi acelerar uma situa��o financeira que se tornou dram�tica, mas conhecida desde a recess�o mais recente da economia brasileira.
Com a crise sanit�ria, foi preciso que at� mesmo os empreendedores de grande porte lan�assem m�o do dinheiro de bancos e do mercado de capitais para tampar o ralo aberto no balan�o e n�o deixar de honrar seus compromissos. O governo de Minas Gerais lan�ou, na quarta-feira, o seu programa incentivado para quita��o de d�vidas referentes ao ICMS.
O Refis mineiro permite parcelamento e concede descontos entre 50% e 90% na conta de juros, multas e outros acr�scimos legais. Apenas as empresas dispostas a consolidar todos os d�bitos em atraso poder�o aderir ao programa, com prazo de ingresso estabelecido at� 16 de agosto deste ano. Em Roraima, o governador Antonio Denarium havia anunciado o primeiro programa de recupera��o fiscal para pessoas jur�dicas e f�sicas regularizarem tributos como ICMS e ISS, oferecendo descontos de 10% a 95% do valor global do d�bito.
O programa liberou a redu��o de multas morat�rias e punitivas e os juros nos c�lculos do ICMS. No Acre, o Refis local contempla devedores com parcelas vencidas at� 31 de julho pr�ximo e fato gerador na data m�xima de 30 de junho do ano passado, autorizando parcelamento em at� 84 meses e descontos de at� 95%.
A Secretaria de Fazenda de Pernambuco identificou 14 mil contribuintes como p�blico-alvo de ades�es � regulariza��o de d�bitos referentes a ICMS e IPVA. Multas e juros ser�o reduzidos nos recolhimentos, que tiveram como refer�ncia mercadorias comercializadas de mar�o a junho de 2020, dependendo da forma de quita��o – � vista, em seis parcelas ou em planos com sete a 24 presta��es.
Em Bras�lia, a discuss�o sobre um Refis federal tem sido feita, a despeito da m� vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes, que parece estar direcionando todo o seu esfor�o a preservar o teto de gastos do governo. O tema foi tratado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em conversa com Guedes. Autor do projeto que cria outro Refis federal, o senador afirma que � preciso socorrer pessoas f�sicas e jur�dicas.
Fato � que a pandemia adicionou ingrediente novo sobre um coquetel de incertezas que vem se arrastando e combina inefici�ncias na infraestrutura de escoamento da produ��o brasileira, burocracia no sistema tribut�rio e alta carga de impostos, valoriza��o cont�nua do real frente ao d�lar, desconfian�a dos investidores e baixo crescimento econ�mico nos �ltimos anos. A renda modesta do trabalho e a desigualdade social no pa�s tamb�m s�o problemas centrais. Agora, se juntam inseguran�a com a eleva��o da infla��o e a imagem cada vez mais desgastada do governo brasileiro no mercado internacional.
Levantamento feito pela consultoria Economatica relativo � d�vida consolidada de 239 empresas brasileiras de capital aberto indica d�bitos totais de R$ 1,21 trilh�o em mar�o de 2021. O estudo desconsiderou as informa��es da Petrobras e da mineradora Vale, as quais, em raz�o de seu porte, distorcem a avalia��o geral.
O c�lculo foi composto por dados acompanhados nos meses de dezembro de 2011 at� dezembro de 2020 e mar�o de 2021. Descontada a infla��o medida pelo IPCA, �ndice oficial do custo de vida no pa�s, houve crescimento de 49,8% da d�vida entre dezembro de 2011 e mar�o �ltimo. Somente naquele m�s, o endividamento l�quido das empresas inclu�das na amostra era de R$ 775 bilh�es, representando aumento de 155,5%.