Gilson Soares Lemes
Desembargador, presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais
ecentemente, alguns sites trouxeram a not�cia de uma mulher que ligou para o n�mero 190 e passou a dizer insistentemente, aos sussurros: “Quero lhes passar o endere�o para que enviem para mim o boleto da escola da minha filha”. Em outro caso, uma m�e ligou para o mesmo n�mero de emerg�ncia da Pol�cia Militar, pedindo uma pizza. O policial que a atendeu dizia: “Senhora, aqui � o 190 da Pol�cia Militar”. E ela repetia do outro lado. “Isso mesmo. Quero pedir uma pizza”.
Essas mulheres eram v�timas de viol�ncia dom�stica e familiar que, fechadas dentro de casa com seus agressores, haviam criado uma oportunidade, em um momento de desespero, para pedir socorro.
Casos como esses t�m se tornado mais e mais comuns. S�o bilhetes entregues ao caixa de um banco por uma mulher que olha para tr�s a todo o momento, com receio de estar sendo vista pelo companheiro que a agride, ou uma simples palma da m�o, marcada com um X em vermelho, e mostrada a um atendente em uma farm�cia, como preconiza a bem-sucedida campanha Sinal Vermelho, lan�ada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), e � qual o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais prontamente aderiu.
Essas den�ncias, em situa��es �s vezes inusitadas, t�m tido a capacidade de salvar vidas e permitir a puni��o dos agressores, contribuindo para reduzir os tr�gicos �ndices de viol�ncia de g�nero registrados em nosso pa�s. Mas, para que as den�ncias aconte�am cada vez em maior n�mero, precisamos romper paradigmas, mudando ideias arraigadas e conscientizando a sociedade para essa dram�tica quest�o.
Por isso, a import�ncia de campanhas educativas como a que foi lan�ada pela Coordenadoria da Mulher em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, em parceria com a Associa��o Brasileira dos Restaurantes e Empresas de Entretenimento de Minas Gerais, a Abrasel-MG.
Por meio dessa iniciativa, ser�o espalhados, em locais estrat�gicos de dezenas de bares e restaurantes da capital mineira, folders, cartazes e porta-copos com informa��es sobre os n�meros para den�ncias e QR codes que levam diretamente � p�gina das delegacias de pol�cia, onde as v�timas podem fazer boletins de ocorr�ncia virtuais. A campanha usar� a capilaridade da Abrasel, que tem acesso direto a esses estabelecimentos comerciais espalhados por todos os pontos de Belo Horizonte, para fazer chegar a mais pessoas esta importante mensagem: denunciem! N�o se calem! Um chamado que certamente ser� um importante refor�o no enfrentamento dessa complexa quest�o.
Esta � uma campanha aparentemente simples, mas que pode ter bastante efetividade. Muitas vezes, a v�tima precisa apenas do sinal de que n�o est� s�, de que h� quem se importe com ela, para que pe�a ajuda, dando assim o primeiro passo, fundamental para romper o ciclo nefasto no qual est� inserida.
Inclusive, vale ressaltar que no dia 28 de julho foi sancionada pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, a lei federal que criminaliza a viol�ncia psicol�gica e cria o programa de coopera��o Sinal Vermelho contra a viol�ncia dom�stica. Combater a viol�ncia contra a mulher torna-se um problema humanit�rio urgente e um dos maiores desafios da sociedade brasileira, que enfrenta �ndices alarmantes desse tipo de crime. Parabenizo a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), na pessoa da presidente, Renata Gil, que atuou incansavelmente pela san��o do projeto.
Outro marco do Judici�rio mineiro foi a cria��o, em mar�o deste ano, do Selo Mulheres Libertas, importante marco jur�dico no tratamento do tema, que valoriza institui��es, personalidades e iniciativas que contribuem para a preven��o, o combate e a puni��o da viol�ncia praticada contra as mulheres.
Registro que a Pol�cia Militar e a Pol�cia Civil, cujo apoio �s a��es do Judici�rio neste campo tem se revelado imprescind�vel, est�o nessa luta que deve ser de todos aqueles que buscam uma sociedade onde todos e todas possam se realizar em sua plenitude.
Que Deus aben�oe e guarde todos n�s!